DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 3 / 2 0 1 6

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.180/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

870.213/2016-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

870.219/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

870.221/2016-GRAN VALE LTDA ME

870.228/2016-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA

870.233/2016-PEC ENERGIA S. A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

873.087/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°404/2016

873.101/2015-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°403/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.031/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.243/2016-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

871.753/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.712/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- DOU de 25/05/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.955/2014-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

872.082/2004-Monte das Oliveiras Mineração Ltda; C.N.P.J: 13.759.271/0001-77- Substância Aprovada:Argila, Areia e Gnaisse

871.242/2006-Mineração Santa Inês Ltda; C.N.P.J: 03.933.619/0001-47- Substância Aprovada:Xisto e Granito

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

871.493/2005-Mineração Canaã Ltda

871.014/2007-C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda.

871.016/2007-C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda.

871.019/2007-C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda.

871.023/2007-C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda.

871.024/2007-C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda.

873.907/2008-Rio de Contas Desenvolvimentos Minerais Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°407/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.879/2004-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA-OF. N°406/2016

870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°408/2016

Fase de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

870.827/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉOF. N°393/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.827/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.385/2015-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-Registro de Licença N°44/2016 de 13/06/2016-Vencimento em 16/10/2018

873.071/2015-LUZINETE PEREIRA MEIRA ME-Registro de Licença N°45/2016 de 13/06/2016-Vencimento em 04/12/2020

870.512/2016-CERAMICA BURY LTDA-Registro de Licença N°43/2016 de 13/06/2016-Vencimento em 12/11/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.924/2016-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.173/2015-CERAMICA IBICARAI LTDA-OF. N°394/2016

871.044/2015-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°383/2016

871.302/2015-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°395/2016

871.470/2015-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-OF. N°402/2016

871.759/2015-MARCOS ANTONIO BUSATO-OF. N°389/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.117/2015-ADERVAL MODENESI ME

871.043/2016-R. GONÇALVES LOPES DE MIRANGABA ME

871.044/2016-R. GONÇALVES LOPES DE MIRANGABA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

871.031/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA

871.503/2014-CERÂMICA SÃO TOMÉ LTDA ME

870.639/2015-CERÂMICA MORTUGABA LTDA

871.332/2015-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

871.438/2015-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA

871.464/2015-TOP ENGENHARIA LTDA

871.465/2015-TOP ENGENHARIA LTDA

871.861/2015-TOP ENGENHARIA LTDA

871.877/2015-CIRMED REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

871.895/2015-CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.

871.898/2015-CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.

871.899/2015-CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.

871.900/2015-CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.

870.974/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 870.844/2016-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°396/2016 871.032/2016-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°376/2016 871.127/2016-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-OF. N°405/2016

ADIEL DE MACEDO VERAS