Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 175
Seu processo neste ato
-
Relação nº 81/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
850.543/2007 — GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
OF. N°2.215/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.543/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°2.215/2016
850.544/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.143/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.331/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.732/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°364/2011
850.733/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°365/2011
850.734/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°366/2011
850.736/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°368/2011
Da provimento ao recurso interposto(245)
850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.019/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.2785/2016 - Superintendência/PA
Despacho publicado(256)
850.230/2008-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-NÃO CONHECO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ Nº 3.568/2009 protocolizado em 28/03/2002, por ser intempestivo.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.998/1981-VALE METAIS BÁSICOS S A- Área de 9.230 ha para 5.220,70 ha Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.229/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°6.284/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-NÃO CONHEÇO O PEDIDO PROTOCOLADO PELA INTERESSADA EM 15/03/2016, POR SER INTEMPESTIVO.
850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-NÃO CONHEÇO O PEDIDO PROTOCOLADO PELA INTERESSADA EM 15/03/2016, POR SER INTEMPESTIVO.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua (rótulos temáticos círio 2016) e Embalagens descartáveis: 300ml, 500ml e 1,5L.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.676/2015-ADAILSON LIMA DE SOUSA-Registro de Licença N°43/2016 de 13/07/2016-Vencimento em 09/11/2017
RELAÇÃO Nº 82/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°517/2013
850.732/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°364/2011
850.733/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°365/2011
850.734/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°366/2011
850.736/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°368/2011
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- DOU de 31/03/2014
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2016, p. 175