Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.736/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
140
Página
175

Seu processo neste ato

  • Relação nº 81/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de infração (230)

    850.736/2009 — CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

    AI N°368/2011

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 82/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração (109)

    850.736/2009 — CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

    AI N°368/2011

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.543/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°2.215/2016

850.544/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.143/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.331/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.732/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°364/2011

850.733/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°365/2011

850.734/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°366/2011

850.736/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°368/2011

Da provimento ao recurso interposto(245)

850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.019/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.2785/2016 - Superintendência/PA

Despacho publicado(256)

850.230/2008-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-NÃO CONHECO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ Nº 3.568/2009 protocolizado em 28/03/2002, por ser intempestivo.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.998/1981-VALE METAIS BÁSICOS S A- Área de 9.230 ha para 5.220,70 ha Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.229/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°6.284/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-NÃO CONHEÇO O PEDIDO PROTOCOLADO PELA INTERESSADA EM 15/03/2016, POR SER INTEMPESTIVO.

850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-NÃO CONHEÇO O PEDIDO PROTOCOLADO PELA INTERESSADA EM 15/03/2016, POR SER INTEMPESTIVO.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua (rótulos temáticos círio 2016) e Embalagens descartáveis: 300ml, 500ml e 1,5L.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.676/2015-ADAILSON LIMA DE SOUSA-Registro de Licença N°43/2016 de 13/07/2016-Vencimento em 09/11/2017

RELAÇÃO Nº 82/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°517/2013

850.732/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°364/2011

850.733/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°365/2011

850.734/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°366/2011

850.736/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°368/2011

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- DOU de 31/03/2014

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2016, p. 175

Acompanhar 850.736/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis