Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.991/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°645/2016/DTM-GO-180 dias 862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°642/2016/DTM-GO-180 dias 860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°643/2016/DTM-GO-180 dias 860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME-OF. N°641/2016/DTM-GO-180 dias 862.299/2011-COMERCIAL DE AREIA TAPERA LTDA ME-OF. N°647/2016/DTM-GO-180 dias 861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°656/2016/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°639/2016/DTM-GO-180 dias 862.229/2008-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°638/2016/DTM-GO-180 dias 861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°654/2016/DTM-GO-180 dias 860.666/2010-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°640/2016/DTM-GO-60 dias 861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°655/2016/DTM-GO-60 dias 861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA MEOF. N°584/2016/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.469/2003-VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°583/2016/DTM-GO 861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°585/2016/DTM-GO 861.551/2011-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°658/2016/DTM-GO 861.760/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°651/2016/DTM-GO 861.232/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAOF. N°579/2016/DTM-GO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.955/2013- Recurso interposto por Valtuir Constantino Santiago Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°577/2016/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 000.647/1959-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°644/2016/DTM-GO 861.147/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°657/2016/DTM-GO 961.230/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°646/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.205/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA-Registro de Licença N°114/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 06/11/2026 860.011/2014-CARLOS FABIANO HOFFMANN-Registro de Licença N°108/2016 de 21/06/2016-Vencimento em 31/12/2016 860.834/2014-IZAIR ALVES PEREIRA-Registro de Licença N°113/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 07/06/2018 860.069/2015-NILTON CÉSAR DA SILVA-Registro de Licença N°116/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 15/01/2019 861.115/2015-DARCY VIEIRA DA SILVA-Registro de Licença N°110/2016 de 27/06/2016-Vencimento em 23/09/2017 861.401/2015-DIVINO DE SOUZA MOURA-Registro de Licença N°115/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 20/11/2020 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 860.261/2015-SERGIO SERIO 860.623/2015-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(1170) 861.432/2015-HELENA DE OLIVEIRA VALERIANO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.326/2012-LAENE LOPES- Registro de Licença N°:199/2012 - Vencimento em 03/04/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 178/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
862.028/1984-CD MINERADORA LTDA.-OF. N°581/2016/DTM-GO
861.545/1985-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDAOF. N°648/2016/DTM-GO
860.469/2003-VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°582/2016/DTM-GO
861.551/2011-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°653/2016/DTM-GO
861.760/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°649/2016/DTM-GO
861.232/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAOF. N°578/2016/DTM-GO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.991/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°645/2016/DTM-GO-180 dias 862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°642/2016/DTM-GO-180 dias 860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°643/2016/DTM-GO-180 dias 860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME-OF. N°641/2016/DTM-GO-180 dias 862.299/2011-COMERCIAL DE AREIA TAPERA LTDA ME-OF. N°647/2016/DTM-GO-180 dias 861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°656/2016/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°639/2016/DTM-GO-180 dias 862.229/2008-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°638/2016/DTM-GO-180 dias 861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°654/2016/DTM-GO-180 dias 860.666/2010-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°640/2016/DTM-GO-60 dias 861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°655/2016/DTM-GO-60 dias 861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA MEOF. N°584/2016/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.469/2003-VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°583/2016/DTM-GO 861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°585/2016/DTM-GO 861.551/2011-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°658/2016/DTM-GO 861.760/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°651/2016/DTM-GO 861.232/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAOF. N°579/2016/DTM-GO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.955/2013- Recurso interposto por Valtuir Constantino Santiago Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°577/2016/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 000.647/1959-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°644/2016/DTM-GO 861.147/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°657/2016/DTM-GO 961.230/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°646/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.205/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA-Registro de Licença N°114/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 06/11/2026 860.011/2014-CARLOS FABIANO HOFFMANN-Registro de Licença N°108/2016 de 21/06/2016-Vencimento em 31/12/2016 860.834/2014-IZAIR ALVES PEREIRA-Registro de Licença N°113/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 07/06/2018 860.069/2015-NILTON CÉSAR DA SILVA-Registro de Licença N°116/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 15/01/2019 861.115/2015-DARCY VIEIRA DA SILVA-Registro de Licença N°110/2016 de 27/06/2016-Vencimento em 23/09/2017 861.401/2015-DIVINO DE SOUZA MOURA-Registro de Licença N°115/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 20/11/2020 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 860.261/2015-SERGIO SERIO 860.623/2015-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(1170) 861.432/2015-HELENA DE OLIVEIRA VALERIANO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.326/2012-LAENE LOPES- Registro de Licença N°:199/2012 - Vencimento em 03/04/2018
VALDIJON ESTRELA
Processos neste ato
- 861.401/2015
- 862.028/1984
- 861.545/1985
- 860.469/2003
- 861.551/2011
- 861.760/2013
- 861.232/2015
- 861.991/1995
- 862.403/2007
- 860.097/2009
- 860.560/2011
- 862.299/2011
- 861.765/2012
- 860.793/1995
- 862.229/2008
- 861.038/2009
- 860.666/2010
- 861.857/2013
- 861.329/2008
- 861.955/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2016, p. 49