Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 120/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 120/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
848.156/2013 — BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA
Registro de Licença N°:24/2015 - Vencimento em 16/05/2021
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 120/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-TENENTE ANANIAS/RN Guia n° 15/2016-35quilogramas-Agua Marinha- Validade:06/04/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.271/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.
848.319/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
848.739/2011-OZENILDO SEABRA DA SILVA
848.750/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
848.752/2011-METACOM MINERAÇÃO S A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
802.418/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°653/2016-SGTM/DNPM/RN
813.361/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°653/2016-SGTM/DNPM/RN
806.525/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°653/2016-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°659/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.521/2008-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-FELIPE GUERRA/RN - Guia n° 16/2016-10.000toneladasCalcario (Ornamental)- Validade:21/07/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.160/2015-AFC IMÓVEIS LTDA ME-Registro de Licença N°38/2016 de 22/07/2016-Vencimento em indeterminado
848.162/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-Registro de Licença N°39/2016 de 26/07/2016-Vencimento em 29/06/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.345/2015-ALEXANDRE HENRIQUE MEDEIROS DE
SOUZA VIEIRA-OF. N°661/2016-SGTM/DNPM/RN
848.108/2016-PEDRO LEITE NETO-OF. N°663/2016-SGTM/DNPM/RN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.156/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTARegistro de Licença N°:24/2015 - Vencimento em 16/05/2021
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 29/07/2016, p. 57