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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
150
Página
31

Seu processo neste ato

  • Relação nº 155/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    871.012/2000 — CORCOVADO GRANITOS LTDA

    OF. N°618/2016-180 dias

    ADIEL DE MACEDO VERAS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 154/2016

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

871.107/2006-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- NOT Nº1128/2015 - DEFESA NÃO APRESENTADA CFEM-R$ 4231,38

RELAÇÃO Nº 155/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.297/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

870.081/2016-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.946/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA-OF. N°514/2016

872.124/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°511/2016

872.278/2015-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°520/2016

872.612/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°458/2016

872.659/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°459/2016

872.724/2015-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA-OF. N°463/2016

872.733/2015-JOSÉ GUIMARÃES COTA-OF. N°515/2016

872.827/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°612/2016

872.838/2015-SERGIO BARRETO CARVALHO-OF. N°613/2016

872.873/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016

872.874/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016

872.875/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016

872.876/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016

872.878/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2015

872.879/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016

872.887/2015-EMÍLIO NEPOMUCENO NEVES-OF. N°464/2016

872.908/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016

872.916/2015-CLEIDE SANTANA SILVA DOS SANTOS 04051559564-OF. N°469/2016

872.920/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°468/2016

872.923/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO MEOF. N°474/2016

872.924/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO MEOF. N°474/2016

872.938/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°607/2016

872.940/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°606/2016

872.941/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°605/2016

872.944/2015-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-OF. N°602/2016

872.951/2015-MARCELO MANHÃES-OF. N°601/2016

872.989/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°471/2016

872.990/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°471/2016

873.000/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°444/2016

873.001/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°444/2016

873.002/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°444/2016

873.011/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016

873.012/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016

873.013/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016

873.014/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016

873.015/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016

873.016/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016

873.017/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016

873.018/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016

873.020/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°446/2016

873.024/2015-CID CARLOS PEREIRA-OF. N°447/2016

873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2015

873.026/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016

873.027/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016

873.028/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016

873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°523/2016

873.078/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°522/2016

873.083/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°466/2016

873.083/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°465/2016

873.084/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°448/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.894/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°479/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°618/2016-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.894/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°480/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.196/2015-TELHAFORTE LTDA ME-Registro de Licença N°59/2016 de 22/07/2016-Vencimento em indeterminado

870.282/2016-MARIA ESTEFÂNIA ALKMIM LEÃO-Registro de Licença N°58/2016 de 22/07/2016-Vencimento em 21/01/2019

870.871/2016-ELINALDO RAMOS DA SILVA ME-Registro de Licença N°57/2016 de 21/07/2016-Vencimento em 07/06/2019

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

870.718/2009-MINERADORA TABULEIRO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.000/2015-ELINALDO RAMOS DA SILVA ME

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 05/08/2016, p. 31

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