Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 31
Seu processo neste ato
-
Relação nº 155/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
873.024/2015 — CID CARLOS PEREIRA
OF. N°447/2016
ADIEL DE MACEDO VERAS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 154/2016
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
871.107/2006-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- NOT Nº1128/2015 - DEFESA NÃO APRESENTADA CFEM-R$ 4231,38
RELAÇÃO Nº 155/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
872.297/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.
870.081/2016-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.946/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA-OF. N°514/2016
872.124/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°511/2016
872.278/2015-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°520/2016
872.612/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°458/2016
872.659/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°459/2016
872.724/2015-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA-OF. N°463/2016
872.733/2015-JOSÉ GUIMARÃES COTA-OF. N°515/2016
872.827/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°612/2016
872.838/2015-SERGIO BARRETO CARVALHO-OF. N°613/2016
872.873/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016
872.874/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016
872.875/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016
872.876/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016
872.878/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2015
872.879/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016
872.887/2015-EMÍLIO NEPOMUCENO NEVES-OF. N°464/2016
872.908/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016
872.916/2015-CLEIDE SANTANA SILVA DOS SANTOS 04051559564-OF. N°469/2016
872.920/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°468/2016
872.923/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO MEOF. N°474/2016
872.924/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO MEOF. N°474/2016
872.938/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°607/2016
872.940/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°606/2016
872.941/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°605/2016
872.944/2015-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-OF. N°602/2016
872.951/2015-MARCELO MANHÃES-OF. N°601/2016
872.989/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°471/2016
872.990/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°471/2016
873.000/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°444/2016
873.001/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°444/2016
873.002/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°444/2016
873.011/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016
873.012/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016
873.013/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016
873.014/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016
873.015/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016
873.016/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016
873.017/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016
873.018/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016
873.020/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°446/2016
873.024/2015-CID CARLOS PEREIRA-OF. N°447/2016
873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2015
873.026/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016
873.027/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016
873.028/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016
873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°523/2016
873.078/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°522/2016
873.083/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°466/2016
873.083/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°465/2016
873.084/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°448/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.894/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°479/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°618/2016-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.894/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°480/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.196/2015-TELHAFORTE LTDA ME-Registro de Licença N°59/2016 de 22/07/2016-Vencimento em indeterminado
870.282/2016-MARIA ESTEFÂNIA ALKMIM LEÃO-Registro de Licença N°58/2016 de 22/07/2016-Vencimento em 21/01/2019
870.871/2016-ELINALDO RAMOS DA SILVA ME-Registro de Licença N°57/2016 de 21/07/2016-Vencimento em 07/06/2019
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
870.718/2009-MINERADORA TABULEIRO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.000/2015-ELINALDO RAMOS DA SILVA ME
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
- 873.024/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 05/08/2016, p. 31