Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 9 / 2 0 1 6
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 9 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
866.474/2006 — BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA
Alvará n° 12271/2006 - Cessionário: SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREEND. LTDA- CNPJ 04.435.453/0001-00
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.188/2012-SL MINERADORA LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO ARINOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.826.090/0001-07- Alvará n°11597/2013
866.403/2012-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°11138/2015
866.447/2012-JORGE ARAÚJO CALDEIRA- Cessionário:VALDECI ALVES DA COSTA- CPF ou CNPJ 468.319.831-20-Alvará n°15664/2015
866.723/2014-SERGIO MENIN- Cessionário:MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA- CPF ou CNPJ 20.279.039/0001-15- Alvará n°9928/2014
866.252/2016-JOÃO CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- CPF ou CNPJ 21.891.104/0001-03- Alvará n°4806/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.644/2012-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-BRASNORTE/MT, JUARA/MT - Guia n° 06/2016; e 07/2016-30.000t; e 200t-Areia; e Cascalho- Validade:30/06/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.202/2015-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA -Alvará N°4640/2015
866.203/2015-CERES GESTÃO EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP -Alvará N°17216/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.748/2011-JOSE ARTUR TRAMPUSCH-ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.475/2011-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Canindé; Água Mineral Kanindé; 500ml (sem gás); 500ml (com gás); 1500ml; e 20L- JANGADA/MT, ROSÁRIO OESTE/MT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.887/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO
867.023/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO
866.869/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.887/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO
867.023/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO
866.869/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.173/2004-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ- Cessionário:LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- CNPJ 18.407.102/0001-91- PLG n°16/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
866.039/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-NOBRES/MT - Guia n° 08/2016-50.000t-CalcárioVa l i d a d e : 1 2 / 0 7 / 2 0 1 9
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.473/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 12114/2006 - Cessionário: SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREEND. LTDA- CNPJ 04.435.453/0001-00
866.474/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 12271/2006 - Cessionário: SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREEND. LTDA- CNPJ 04.435.453/0001-00
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
866.731/2014-MUNICIPIO DE CLAUDIA-Registro de Extração N°14/2014 de 16/12/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.214/2016-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°170/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.345/2011-JOSÉ APARECIDO BRAVO
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 05/08/2016, p. 32