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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 9 / 2 0 1 6

Seção
1
Data
Edição
150
Página
32

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 9 / 2 0 1 6

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina arquivamento definitivo do processo (565)

    866.887/2012 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 11 9 / 2 0 1 6

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Homologa desistência do requerimento de PLG (613)

    866.887/2012 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.188/2012-SL MINERADORA LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO ARINOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.826.090/0001-07- Alvará n°11597/2013

866.403/2012-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°11138/2015

866.447/2012-JORGE ARAÚJO CALDEIRA- Cessionário:VALDECI ALVES DA COSTA- CPF ou CNPJ 468.319.831-20-Alvará n°15664/2015

866.723/2014-SERGIO MENIN- Cessionário:MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA- CPF ou CNPJ 20.279.039/0001-15- Alvará n°9928/2014

866.252/2016-JOÃO CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- CPF ou CNPJ 21.891.104/0001-03- Alvará n°4806/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.644/2012-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-BRASNORTE/MT, JUARA/MT - Guia n° 06/2016; e 07/2016-30.000t; e 200t-Areia; e Cascalho- Validade:30/06/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.202/2015-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA -Alvará N°4640/2015

866.203/2015-CERES GESTÃO EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP -Alvará N°17216/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.748/2011-JOSE ARTUR TRAMPUSCH-ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.475/2011-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Canindé; Água Mineral Kanindé; 500ml (sem gás); 500ml (com gás); 1500ml; e 20L- JANGADA/MT, ROSÁRIO OESTE/MT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.887/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.023/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

866.869/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.887/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.023/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

866.869/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.173/2004-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ- Cessionário:LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- CNPJ 18.407.102/0001-91- PLG n°16/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.039/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-NOBRES/MT - Guia n° 08/2016-50.000t-CalcárioVa l i d a d e : 1 2 / 0 7 / 2 0 1 9

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.473/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 12114/2006 - Cessionário: SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREEND. LTDA- CNPJ 04.435.453/0001-00

866.474/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 12271/2006 - Cessionário: SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREEND. LTDA- CNPJ 04.435.453/0001-00

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

866.731/2014-MUNICIPIO DE CLAUDIA-Registro de Extração N°14/2014 de 16/12/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.214/2016-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°170/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.345/2011-JOSÉ APARECIDO BRAVO

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 05/08/2016, p. 32

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