DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.137/2015-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

804.080/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.096/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.097/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.098/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.099/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.375/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.377/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.277/2014-LUIZ CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:PLG Engenharia e Consultoria Ltda - ME- CPF ou CNPJ 08.700.811/0001-07- Alvará n°460/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.213/2005-MARIA JOSÉ DA SILVA LEITE -Alvará N°419/2006

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

803.424/2013-KALIANE DE ASSIS SOUSA-ALVARÁ N°2023/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°308/2016

803.074/2007-AMOPIL ARGILAS MODIFICADAS DO PIAUI LTDA-OF. N°307/2016

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

803.385/2010-Danusa Maria Cordeiro e Gleidson Mendes da Rocha

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

803.160/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA- NOT Nº01/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSARegistro de Licença N°:3/2010 - Vencimento em 26/08/2016

803.304/2014-CONSTRUTORA PHM LTDA- Registro de Licença N°:55/2014 - Vencimento em 13/07/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.180/2014-PAULO FLORINDO DE SOUSA- Cessionário:ABS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO- CNPJ 24.783.180/0001-93- Registro de Licença n°018/2016- Vencimento da Licença: 18/08/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.126/2016-VALMIR ALENCAR MELO-Registro de Licença N°24/2016 de 27/06/2016-Vencimento em 16/05/2036

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

803.108/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.175/2015-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°302/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.286/2015-RUI BARBOSA LIMA ME

RELAÇÃO Nº 46/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

800.414/1983-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO S A- DOU de 20/09/1983

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI