Processo minerário

803.160/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37024/2026/GER-PI/ANM

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2. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°35/2015- Publicado no DOU de 09/08/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº01/2016

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5. 07/08/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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