Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 190
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 75/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.131/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°741/2016 - DNPM/TO
864.132/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°742/2016 - DNPM/TO
864.213/2010-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA-OF. N°1.233/2015 - DNPM/TO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.232/2011-UBIRATAN CATTABRIGA ZACCHE -Alvará N°10.308/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-OF. N°221.44.006/2016 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-OF. N°221.44.009/2016 - DNPM/TO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°221.44.008/2016 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 76/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.373/2006-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.166/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP
864.227/2012-DALIA MOURA DE SOUZA
864.336/2012-ALEXANDRE LUSTOSA NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.364/2012-VIRLEI MOREIRA VILELA-OF. N°485/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.440/2012-FWX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAOF. N°055/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.373/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°150/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.374/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°151/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.390/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°106/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.391/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°148/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.392/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°149/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.112/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°872/2016 Superintendência - TO/DNPM
864.113/2016-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°873/2016 Superintendência - TO/DNPM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.265/2001-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA
864.175/2016-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.098/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAAlvará n°15724/2015 - Cessionario:864.184/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66
864.098/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAAlvará n°15724/2015 - Cessionario:864.183/2016-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 303.265.671-00
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
864.098/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDACessionário:864.175/2016-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.337/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDACessionário:JOSÉ ROBERTO BARNABÉ- CPF ou CNPJ 852.295.718-53- Alvará n°12447/2015
864.275/2015-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME- CPF ou CNPJ 25.227.736/0001-28- Alvará n°5933/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
864.362/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS- Alvará n°7626/2012 - Cessionário: HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS- CNPJ 25.224.570/0001-96
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)
864.134/2000-NOVA AURORA MINERAÇÃO LTDA
Despacho publicado(316)
864.158/1999-INVESTCO S/A-Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa: 864.158/1999 Investco S A - Cessionário: 864.265/2001 - Tecil Tocantins Cerâmica Comércio Industria Ltda
864.604/2011-MINERADORA NIRE LTDA-Determina cumprimento de exigência ao proponente MCB SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA., Edital de Disponibilidade nº 11/2012, publicado no DOU de 30/10/2012 - Ofício nº 120/2016 SUP/DNPM/TO/SGTM - Prazo: 60 (sessenta) dias
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.158/1999-INVESTCO S/A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.117/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°875/2016 Superintendência - TO/DNPM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.140/2015-CERAMICA BOA SORTE LTDA-Registro de Licença N°29/2016 de 09/08/2016-Vencimento em 18/05/2025
864.174/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA-Registro de Licença N°31/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 06/07/2020
864.227/2015-JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS-Registro de Licença N°28/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 28/08/2017
864.162/2016-WEBER TOMOTEO DIAS E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°30/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 23/05/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.069/2015-WILSON MONTEIRO ALVES-OF. N°163/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.091/2015-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°176/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.092/2015-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°172/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.394/2014-DORNELES & SOUZA LTDA. ME CERAMICA SERRINHA
864.151/2016-BM EXTRAÇÃO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
864.227/2010-GERALDO MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR- ALVARÁ n° 13640/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO PIUM LTDA- CNPJ 20.689.843/0001-54
RELAÇÃO Nº 77/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
864.026/2001-TORC ENGENHARIA LTDA.-OF. N°157/FISC/DNPM-TO/2010-DOU de 25/11/2010
MOACIR HARUO MASSANI Substituto
Processos neste ato
- 864.131/2009
- 864.132/2009
- 864.213/2010
- 864.232/2011
- 864.488/2012
- 860.787/1993
- 864.373/2006
- 864.166/2012
- 864.227/2012
- 864.336/2012
- 864.364/2012
- 864.440/2012
- 864.373/2013
- 864.374/2013
- 864.390/2013
- 864.391/2013
- 864.392/2013
- 864.112/2016
- 864.113/2016
- 864.265/2001
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 190