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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
160
Página
190

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.162/2016-WEBER TOMOTEO DIAS E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°30/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 23/05/2021

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.131/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°741/2016 - DNPM/TO

864.132/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°742/2016 - DNPM/TO

864.213/2010-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA-OF. N°1.233/2015 - DNPM/TO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.232/2011-UBIRATAN CATTABRIGA ZACCHE -Alvará N°10.308/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-OF. N°221.44.006/2016 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-OF. N°221.44.009/2016 - DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°221.44.008/2016 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 76/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.373/2006-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.166/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP

864.227/2012-DALIA MOURA DE SOUZA

864.336/2012-ALEXANDRE LUSTOSA NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.364/2012-VIRLEI MOREIRA VILELA-OF. N°485/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.440/2012-FWX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAOF. N°055/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.373/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°150/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.374/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°151/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.390/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°106/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.391/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°148/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.392/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°149/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.112/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°872/2016 Superintendência - TO/DNPM

864.113/2016-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°873/2016 Superintendência - TO/DNPM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.265/2001-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA

864.175/2016-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.098/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAAlvará n°15724/2015 - Cessionario:864.184/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

864.098/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAAlvará n°15724/2015 - Cessionario:864.183/2016-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 303.265.671-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.098/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDACessionário:864.175/2016-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.337/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDACessionário:JOSÉ ROBERTO BARNABÉ- CPF ou CNPJ 852.295.718-53- Alvará n°12447/2015

864.275/2015-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME- CPF ou CNPJ 25.227.736/0001-28- Alvará n°5933/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

864.362/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS- Alvará n°7626/2012 - Cessionário: HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS- CNPJ 25.224.570/0001-96

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

864.134/2000-NOVA AURORA MINERAÇÃO LTDA

Despacho publicado(316)

864.158/1999-INVESTCO S/A-Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa: 864.158/1999 Investco S A - Cessionário: 864.265/2001 - Tecil Tocantins Cerâmica Comércio Industria Ltda

864.604/2011-MINERADORA NIRE LTDA-Determina cumprimento de exigência ao proponente MCB SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA., Edital de Disponibilidade nº 11/2012, publicado no DOU de 30/10/2012 - Ofício nº 120/2016 SUP/DNPM/TO/SGTM - Prazo: 60 (sessenta) dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.158/1999-INVESTCO S/A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.117/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°875/2016 Superintendência - TO/DNPM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.140/2015-CERAMICA BOA SORTE LTDA-Registro de Licença N°29/2016 de 09/08/2016-Vencimento em 18/05/2025

864.174/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA-Registro de Licença N°31/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 06/07/2020

864.227/2015-JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS-Registro de Licença N°28/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 28/08/2017

864.162/2016-WEBER TOMOTEO DIAS E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°30/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 23/05/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.069/2015-WILSON MONTEIRO ALVES-OF. N°163/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.091/2015-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°176/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.092/2015-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°172/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.394/2014-DORNELES & SOUZA LTDA. ME CERAMICA SERRINHA

864.151/2016-BM EXTRAÇÃO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

864.227/2010-GERALDO MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR- ALVARÁ n° 13640/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO PIUM LTDA- CNPJ 20.689.843/0001-54

RELAÇÃO Nº 77/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

864.026/2001-TORC ENGENHARIA LTDA.-OF. N°157/FISC/DNPM-TO/2010-DOU de 25/11/2010

MOACIR HARUO MASSANI Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 190

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