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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
173
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    840.465/2013 — ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA ME

    OF. N°1131/16

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- Fonte São Benedito; Marca São Benedito e Embalagem 19,5 L- SÃO BENEDITO DO SUL/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI N° 256/16

840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.- AI N° 268, 269 e 270/16

840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- AI N° 257 e 258/16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°949/16

940.006/1991-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°968/16

840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°939/16

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.008/16

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.053/1968-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.006/16

811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA-OF. N°221.44.005/16

RELAÇÃO Nº 103/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.464/2013-ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°1131/16

840.465/2013-ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°1131/16

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.255/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.885/2015

840.256/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.886/2015

840.257/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.902/2015

840.258/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.903/2015

840.259/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.904/2015

840.260/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.905/2015

840.261/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.906/2015

840.262/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.907/2015

840.263/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.908/2015

840.264/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.909/2015

840.265/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.910/2015

840.266/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.911/2015

840.267/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.912/2015

840.270/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.889/2015

840.454/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO -Alvará N°2.991/2014

840.455/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO -Alvará N°2.992/2014

840.456/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO -Alvará N°2.993/2014

840.134/2014-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA -Alvará N°9.040/2014

840.174/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES -Alvará N°103/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.445/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA-Registro de Licença N°022/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 21/05/2023

RELAÇÃO Nº 104/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.195/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Alvará n°13.702/2009 - Cessionario:840.211/2016-Mário José da SilvaCPF ou CNPJ 066.977.394-87

840.202/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Alvará n°13.689/2009 - Cessionario:840.209/2016-Mário Jósé da SilvaCPF ou CNPJ 066.977.394-87

840.088/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Alvará n°10.558/2015 - Cessionario:840.204/2016-Areias Pérola Ltda ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

840.607/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DINIZ- NOT NºOf. nº 880/16

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.383/2010-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:634/2010 - Vencimento em 16/09/2017

840.140/2015-MARIANA FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE- Registro de Licença N°:034/2015 - Vencimento em 28/07/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.607/2010-Francisco de Assis de Souza Diniz- AI N°246, 247 e 248/16

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.607/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DINIZ-OF. N°221.44.003, 221.44.004, 221.44.005, 221.44.006 e 221.44.007/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°1146/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

840.219/2015-CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

840.086/2015-ENOQUE ALVES DA SILVA

840.218/2015-JOELMA ALVES DA COSTA

840.322/2015-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 107/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Companhia Industrial de Vidros Civ Cpf/cnpj :10.807.972/0001-46 - Processo minerário: 840017/98 - Processo de cobrança: 940373/16 Valor: R$.216.725,83, Processo minerário: 840324/88 - Processo de cobrança: 940374/16 Valor: R$.179,34

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 08/09/2016, p. 64

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