DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 170/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 170/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.852/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

870.118/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.881/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

870.882/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

870.899/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 871.120/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 871.123/2016-MAQLUX ELETRIFICAÇÃO E SERVIÇOS LT D A 871.317/2016-AZEVEDO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME 871.405/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 871.583/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.868/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(127) 872.171/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.706/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.354/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO

874.034/2011-HUBSCLENDER GOIS CONCEIÇÃO

871.579/2014-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

870.348/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.199/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

871.200/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.275/2008-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA -Alvará N°7409/2015

872.073/2011-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME Alvará N°7441/2015

871.137/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°14570/2015

872.688/2013-HELMO BAGDÁ GAMA -Alvará N°13573/2015

872.772/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME -Alvará N°2870/2016

870.112/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°4924/2014

871.137/2014-CAROLINA VIEIRA FERNANDEZ -Alvará N°16551/2015

871.404/2014-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA -Alvará N°11665/2014

871.641/2014-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°15200/2015

871.656/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15203/2015

872.049/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15276/2015

872.050/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15277/2015

872.052/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15278/2015

872.107/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15454/2015

872.108/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15455/2015

872.109/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15456/2015

872.110/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15457/2015

870.530/2015-IRENILDA LIMA DE ALMEIDA NUNES Alvará N°5362/2015

870.531/2015-IRENILDA LIMA DE ALMEIDA NUNES Alvará N°5363/2015

870.945/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA. -Alvará N°231/2016

871.015/2015-IRENILDA LIMA DE ALMEIDA NUNES Alvará N°13655/2015

871.154/2015-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°1159/2016

871.425/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°14458/2015

871.426/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°14459/2015

871.427/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°14460/2015

871.428/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°15169/2015

871.429/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°16288/2015

871.518/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI -Alvará N°16286/2015

871.584/2015-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA -Alvará N°1351/2016

871.795/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP Alvará N°135/2016

871.796/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP Alvará N°136/2016

871.855/2015-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará N°2838/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.842/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

003.035/1936-GEMAS DO FUTURO MINERAÇÃO LTDA, C.N.P.J: 66.286.873/0001-10-Diamante

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

872.480/2003-G & M Geology and Mining Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.126/2016-DJALMA CAFE DOS SANTOS-Registro de Licença N°67/2016 de 02/09/2016-Vencimento em 05/01/2021

870.464/2016-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME-Registro de Licença N°47/2016 de 05/08/2016-Vencimento em 15/04/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

871.327/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°683/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

871.754/2016-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Registro de Licença N°:08/2016 - Vencimento em 25/05/2017

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

871.043/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A

CLAUDIA MARTINEZ MAIA