DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES- AI N°576/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-PIRAQUARA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 28/2016-50.000ton/ano-Areia- Validade:11/08/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES-Saibro

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

826.728/2007-MAURI BOZZA EIRELI EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.401/2011-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-AI N°520/2016

826.402/2011-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-AI N°519/216

826.450/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME-AI N°521/2016

826.361/2012-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-AI N°518/2016

826.790/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°517/2016

826.014/2013-ANDERSON SCHMITT-AI N°537/2016

826.101/2013-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°516/2016

826.103/2013-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE

AREIA LTDA.-AI N°515/2016

826.140/2013-MARCOS LUIS BALDAN - OLARIA MEAI N°514/2016

826.142/2013-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°513/2016

826.164/2013-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-AI N°512/2016

826.175/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°511/2016

826.237/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°510/2016

826.050/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°536/2016

826.052/2014-FELIPE WEIBER-AI N°535/2016

826.087/2014-MARIA DO CARMO PEREIRA SANCHES-AI N°534/2016

826.098/2014-VINICIUS LUIZ TETILA PINEZE-AI N°533/2016

826.120/2014-ARNALDO EWALDO FROLICH-AI N°532/2016

826.121/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°531/2016

826.142/2014-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA-AI N°530/2016

826.146/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°529/2016

826.150/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°528/2016

826.151/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°527/2016

826.153/2014-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO-AI N°526/2016

826.155/2014-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.-AI N°525/2016

826.156/2014-MOCELLIN & CIA LTDA-AI N°543/2016

826.157/2014-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.-AI N°524/2016

826.167/2014-DOM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E AGROPECUARIA LTDA.-AI N°523/2016

826.169/2014-DEAM 3 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PÉTREO LTDA-AI N°522/2016

826.173/2014-A. G. DISSENHA AREAL ME-AI N°542/2016

826.208/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAAI N°541/2016

826.222/2014-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.AI N°540/2016

826.232/2014-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°539/2016

826.246/2014-ARY RIBEIRO STANISZEWSKI-AI N°538/2016

826.890/2014-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-AI N°509/2016

826.136/2015-PEDRO BONETTI JUNIOR-AI N°508/2016

826.140/2015-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS

SCHMITT LTDA-AI N°507/2016

826.144/2015-F ANDREIS NETO-AI N°506/2016

826.145/2015-F ANDREIS NETO-AI N°505/2016

826.148/2015-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA-AI N°504/2016 826.149/2015-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA-AI N°503/2016 826.150/2015-JOSE TADEU CHERUBIM & CIA LTDAAI N°502/2016 826.151/2015-ACÁCIO FERNANDES DA SILVA-AI N°501/2016 826.154/2015-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°500/2016 826.156/2015-COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA CAMPOS FLORIDOS LTDA-AI N°499/2016 826.163/2015-ALVARO CRIVELARO NETO-AI N°498/2016 826.167/2015-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.-AI N°497/2016 826.171/2015-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-AI N°496/2016 826.198/2015-MINERAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-AI N°495/2016 826.199/2015-FELIPE WEIBER-AI N°494/2016 826.229/2015-THS INCORPORAÇÕES LTDA. ME-AI N°493/2016 826.285/2015-OSMAR COTA FREIRE-AI N°492/2016 826.294/2015-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-AI N°491/2016 826.295/2015-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-AI N°490/2016 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- AI N°194/2016

RELAÇÃO Nº 82/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.571/2016-SAULO C. S. CARVALHO TRANSPORTES EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.279/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP- Cessionário:826.571/2016-Saulo C. S. Carvalho Trnasportes Epp

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

826.268/2013-GIUSEPPE ALFONSO BRUNATI-563/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.676/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-OF. N°1294/2016

826.430/2013-ROSI LEDA TRZASKOS GITICOVSKI-OF. N°1296/2016

827.000/2013-R. MINAS LTDA.-OF. N°1295/2016

826.471/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1291/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.237/2010-JOSÉ CARLOS MOREIRA DOS SANTOSCessionário:J C M dos Santos Mineradora de Águas Me- CPF ou CNPJ 25.167.409/0001-28- Alvará n°16460/2010

826.510/2015-DENISE MARY MARQUES- Cessionário:D. M. Marques Me- CPF ou CNPJ 25.346.767/0001-06- Alvará n°354/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.675/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-Areia

826.471/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.462/2013-E.B. PERES & CIA LTDA

826.504/2013-AREIAL DO VALE LTDA

826.265/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

826.269/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

826.287/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.298/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.213/2005-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-ALVARÁ N°10101/2009

826.401/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-ALVARÁ N°14723/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.246/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-AI N°560/2016

826.929/2011-ALVARES ALVARES & CIA LTDA ME-AI N°575/2016

826.548/2012-OILSON MAZZOCATO-AI N°551/2016

826.667/2012-CERAMICA NALEPA LTDA-AI N°574/2016

826.699/2012-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-AI N°573/2016

826.700/2012-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-AI N°572/2016

826.729/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°571/2016

826.754/2012-ROBSON MAURY BOZZA-AI N°570/2016

826.773/2012-ORLANDO GOMES DE CASTRO-AI N°569/2016

826.846/2012-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-AI N°568/2016

826.233/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°567/2016

826.234/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°566/2016

826.253/2013-GIUSEPPE ALFONSO BRUNATI-AI N°565/2016

826.266/2013-E.B. PERES & CIA LTDA-AI N°564/2016

826.269/2013-GIUSEPPE ALFONSO BRUNATI-AI N°562/2013

826.279/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP-AI N°561/2016

826.553/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AI N°550/2016

826.554/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AI N°549/2016

826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAAI N°548/2016

827.129/2013-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-AI N°547/2016

826.022/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-AI N°546/2016

826.100/2014-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-AI N°545/2016

826.154/2014-MOCELLIN & CIA LTDA-AI N°544/2016

826.738/2014-ATHENAS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS EIREILI. EPP-AI N°559/2016

826.155/2015-COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA CAMPOS FLORIDOS LTDA-AI N°558/2016

826.172/2015-PEDRO LUIZ VENIER ME-AI N°557/2016

826.190/2015-AREAL ITABAUNA LTDA.-AI N°556/2016

826.200/2015-ADEMAR PAWLOWSKI-AI N°555/2016

826.201/2015-BEST BLOCK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-AI N°554/2016

826.202/2015-H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°553/2016

826.364/2015-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°552/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.205/2000-NABOSNE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRE-

LI ME-OF. N°1282/2016

826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1299/2016

826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME-OF. N°1301/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°393/2016-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 30/2016-50.000ton/ano-Areia- Validade:06/05/2017

826.211/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 30/2016-15.000ton/ano-Areia- Validade:21/09/2017

826.354/2006-RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 29/2016-50.000ton-Areia- Validade:14/09/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.629/2013-CITON, CITON & CIA. LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- AI N° 577/2016, 578/2016, 579/2016 e 580/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

800.385/1978-ITA CAL LTDA.- AI N°123/2015

RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL