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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
192
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Cowley Mineração LTDA. - 850883/08 - A.I. 5/11, 850884/08 - A.I. 6/11, 850886/08 - A.I. 8/11, 850887/08 - A.I. 9/11, 850893/08 - A.I. 11/11, 850894/08 - A.I. 12/11, 850895/08 - A.I. 13/11, 850896/08 - A.I. 14/11, 850898/08 - A.I. 16/11, 850901/08 A.I. 19/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851306/11, 851307/11

Pasqual Luiz Spillere - 850500/10

RELAÇÃO Nº 130/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cowley Mineração LTDA. - 850883/08 - A.I. 5/11, 850884/08 - A.I. 6/11, 850886/08 - A.I. 8/11, 850887/08 - A.I. 9/11, 850893/08 - A.I. 11/11, 850894/08 - A.I. 12/11, 850895/08 - A.I. 13/11, 850896/08 - A.I. 14/11, 850898/08 - A.I. 16/11, 850901/08 A.I. 19/11

RELAÇÃO Nº 131/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850283/11 Not.626/2016 - R$ 321,63, 850282/11 - Not.628/2016 - R$ 321,63, 850278/11 - Not.630/2016 - R$ 321,63, 851308/11 - Not.637/2016 -

R$ 377,02, 851305/11 - Not.639/2016 - R$ 377,02

Anderson Gonçalves de Sousa - 851625/11 - Not.704/2016 R$ 377,02

Angelin Orio - 850821/10 - Not.661/2016 - R$ 321,63

Anne Carvalho Mendonça - 851155/11 - Not.702/2016 - R$ 377,02

Aparecido Cavalcante - 851842/13 - Not.689/2016 - R$ 377,02

Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. -850054/10 - Not.635/2016 - R$ 321,63

Carivaldo Aires da Silva - 850684/11 - Not.679/2016 - R$ 321,63

Castro & Castro Comércio Ltda me - 850647/12 Not.667/2016 - R$ 377,02

Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 850007/04 Not.687/2016 - R$ 321,63

Claudio Oliveira Sampaio - 851122/13 - Not.692/2016 - R$ 321,63

Cosme José Salles - 851272/12 - Not.671/2016 - R$ 377,02

Diogo Sampaio de Souza - 851415/13 - Not.691/2016 - R$ 377,02

Edvaldo Pereira de Lima - 850907/11 - Not.701/2016 - R$ 377,02

Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 850676/12 Not.675/2016 - R$ 377,02

Fernando Henrique Frare Bertin - 851158/12 - Not.670/2016 - R$ 377,02

g. Pinheiro de Lemos & Cia Ltda me - 850763/11 Not.697/2016 - R$ 321,63

Galdino Antonio da Silva Luz - 850203/03 - Not.686/2016 R$ 321,63, 850204/03 - Not.663/2016 - R$ 321,63

Gilberto de Nadal - 851988/13 - Not.690/2016 - R$ 377,02

gl Participações e Serviços Ltda - 851781/11 - Not.699/2016 - R$ 377,02, 850501/11 - Not.678/2016 - R$ 321,63

Hildenor Cruz Barros Junior - 851259/13 - Not.633/2016 R$ 330,52, 851262/13 - Not.643/2016 - R$ 330,52, 851263/13 Not.645/2016 - R$ 330,52, 851255/13 - Not.649/2016 - R$ 330,52, 851256/13 - Not.651/2016 - R$ 330,52, 851257/13 - Not.653/2016 -

R$ 330,52, 851260/13 - Not.655/2016 - R$ 330,52, 851254/13 Not.657/2016 - R$ 330,52 Industria Cerâmica Santo Antonio Ltda Epp - 850421/15 Not.688/2016 - R$ 377,02 Izidório Correia de Oliveira - 850451/10 - Not.658/2016 R$ 321,63 João Angelo Fontana - 850717/11 - Not.695/2016 - R$ 321,63 Jonas Matos da Silva - 850604/12 - Not.668/2016 - R$ 377,02 José Alírio Lenzi - 850632/11 - Not.696/2016 - R$ 321,63 José Antõnio Pereira Dos Santos - 850898/11 - Not.694/2016 - R$ 377,02 José Candido de Araujo e Cia - 850970/06 - Not.664/2016 R$ 321,63 José Isaias Lisboa Machado - 850457/12 - Not.685/2016 R$ 321,63 Luiz Filipe Teixeira - 850141/12 - Not.672/2016 - R$ 377,02 m c a Mineração 2004 Ltda me - 850317/12 - Not.673/2016 - R$ 377,02 Marcos Lopes Mendes - 850117/11 - Not.677/2016 - R$ 377,02 Mario Ivan de Lima Santos - 850550/06 - Not.665/2016 - R$ 321,63 Maurício Videira Macedo - 850848/13 - Not.706/2016 - R$ 377,02 Mineração Gold do Água Azul - 850771/11 - Not.698/2016 - R$ 321,63 Mineração Parabrás Ltda - 850118/11 - Not.705/2016 - R$ 321,63 Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850253/12 Not.682/2016 - R$ 377,02, 850254/12 - Not.683/2016 - R$ 377,02, 850255/12 - Not.684/2016 - R$ 377,02 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 850975/10 Not.660/2016 - R$ 321,63 Mobile Marble & Granito Comercio Importaçao e Exportaçao de Granito Ltda - 850433/10 - Not.641/2016 - R$ 321,63 Natalino de Matos - 850308/03 - Not.659/2016 - R$ 321,63 Nilton Bertuchi - 850180/12 - Not.631/2016 - R$ 377,02, 850645/12 - Not.632/2016 - R$ 377,02 Nova Aurora Mineraçao Ltda - 851210/11 - Not.703/2016 R$ 377,02 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850565/04 Not.666/2016 - R$ 321,63 Rogério Calderon - 850784/10 - Not.676/2016 - R$ 321,63 Rosianny Florisbela da Silva Alves - 850568/10 Not.662/2016 - R$ 321,63 s a Almeida me - 850876/11 - Not.681/2016 - R$ 377,02 Sanevias Consultorias e Projetos Ltda - 850723/11 Not.680/2016 - R$ 321,63 Sergio Bruneto - 850879/13 - Not.693/2016 - R$ 377,02 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 Not.647/2016 - R$ 330,52 Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850514/11 Not.700/2016 - R$ 321,63 Valéria Alves de Oliveira - 850570/12 - Not.669/2016 - R$ 377,02 Xinfu Mineração Ltda me - 850934/12 - Not.674/2016 - R$ 377,02

RELAÇÃO Nº 132/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Cerâmica Rio Vermelho, Indústria e Comércio Ltda -850761/09 - Not.622/2016 - R$ 971,13

RELAÇÃO Nº 133/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Ana Maria g. da c. Mota Cpf/cnpj :08.740.651/0001-20 - Processo minerário: 850416/09 - Processo de cobrança: 950570/16 Valor: R$.60.827,64, Processo minerário: 851251/11 - Processo de cobrança: 950573/16 Valor: R$.60.923,83

Titular: Brasil Kirin Bebidas LTDA. Cpf/cnpj :02.864.417/0001-28 - Processo minerário: 850022/04 - Processo de cobrança: 950484/16 Valor: R$.11.130,13

Titular: c & w Ceramica Ltda Epp Cpf/cnpj :18.910.362/0001-85 - Processo minerário: 850141/15 - Processo de cobrança: 950574/16 Valor: R$.2.921,72

Titular: Ceramica Fenix Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :83.591.461/0001-03 - Processo minerário: 850507/13 - Processo de cobrança: 950440/16 Valor: R$.19.248,28

Titular: Cerâmica Madecastro, Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :22.929.764/0001-07 - Processo minerário: 851087/11 - Processo de cobrança: 950560/16 Valor: R$.40.242,82

Titular: Ceramica Rio do Vale Ltda Cpf/cnpj :14.442.534/0001-82 - Processo minerário: 850413/14 - Processo de cobrança: 950561/16 Valor: R$.3.572,39

Titular: Cerâmica Rio Vermelho, Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.921.841/0001-67 - Processo minerário: 851088/11 - Processo de cobrança: 950572/16 Valor: R$.45.223,83

Titular: Ceramica Tacajos Industria Ltda me Cpf/cnpj :07.685.544/0001-83 - Processo minerário: 851530/13 - Processo de cobrança: 950455/16 Valor: R$.3.045,09

Titular: Domingos Rodrigues de Jesus Cpf/cnpj :357.500.492-72 - Processo minerário: 850186/12 - Processo de cobrança: 950576/16 Valor: R$.3.917,88

Titular: e r Menezes Comércio me Cpf/cnpj :08.980.871/0001-20 - Processo minerário: 850408/10 - Processo de cobrança: 950577/16 Valor: R$.959,51

Titular: Luara Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :11.360.848/0001-48 - Processo minerário: 850267/13 - Processo de cobrança: 950442/16 Valor: R$.14.743,79

Titular: Manoel Souza de Aquino-me Cpf/cnpj :01.629.586/0001-10 - Processo minerário: 850376/10 - Processo de cobrança: 950578/16 Valor: R$.79,43, Processo minerário: 850376/10 - Processo de cobrança: 950579/16 Valor: R$.399,31

Titular: Moacir Freitas Machado Junior Cpf/cnpj :611.964.792-91 - Processo minerário: 850830/07 - Processo de cobrança: 950580/16 Valor: R$.286,69

Titular: ms Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj :05.692.070/0001-71 - Processo minerário: 850308/07 - Processo de cobrança: 950581/16 Valor: R$.7.048,20

Titular: Salobo Metais SA. Cpf/cnpj :33.931.478/0001-94 Processo minerário: 807426/74 - Processo de cobrança: 950567/16 Valor: R$.1.858.453,48

Titular: Tijotelha Industrial Ltda Cpf/cnpj :22.958.334/0001-05 - Processo minerário: 850309/10 - Processo de cobrança: 950571/16 Valor: R$.17.454,74

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2016, p. 51

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