Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
864.097/2015 — ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Djalma Parente Cardoso Souza - 864112/13
FABIANO PIÑEIRO MIRANDA
RELAÇÃO Nº 91/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.097/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.219/2013-MARIO THOME BRILHANTE FILHO
864.342/2013-DIVINO TOMÁZ RAIMNDO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.115/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA- Alvará n°9082/2014 - Cessionario:864.300/2015-WESLA PEREIRA DE SOUSA- CPF ou CNPJ 017.765.521-64
864.029/2015-W.CANAL (DEPÓSITO LAGO AZUL)- Alvará n°869/2016 - Cessionario:864.245/2016-MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ DA COSTA- CPF ou CNPJ 340.780.881-04
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-Determina cumprimento da Intimação nº 07/2015 - DNPM/TO, transmitida por meio do Ofício nº 867/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM, ao proponente declarado prioritário: GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA. Edital de Disponibilidade nº 023/2010, publicado no DOU de 25/11/2010 - Prazo: 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU)
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
864.006/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
864.008/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
864.010/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
864.031/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
864.033/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
864.034/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
864.037/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
864.038/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.146/2016-TACIANO DARCLES SANTANA SOUZARegistro de Licença N°33/2016 de 14/09/2016-Vencimento em 05/02/2017
864.224/2016-DEUSIMAR DONATO DE JESUS-Registro de Licença N°34/2016 de 20/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
864.069/2015-WILSON MONTEIRO ALVES
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
864.242/2016-JOSE GABRIEL ALVES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.504/2008-PEDRO FERREIRA NETO- Registro de Licença N°:009/2011 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
864.056/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°524/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
RELAÇÃO Nº 94/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.247/2016-PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
864.144/2014-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.098/2016-JOSE DE OLIVEIRA
864.099/2016-JOSE DE OLIVEIRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.392/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
864.425/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:864.098/2016 e 864.099/2016-JOSE DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.105/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR-OF. N°125/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.106/2011-ÂNGELA ISSA HAONAT-OF. N°130/2016 SUP/DNPM/TO/SGTM
864.107/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR-OF. N°128/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2016, p. 53