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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
192
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    864.342/2013 — DIVINO TOMÁZ RAIMNDO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Djalma Parente Cardoso Souza - 864112/13

FABIANO PIÑEIRO MIRANDA

RELAÇÃO Nº 91/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.097/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.219/2013-MARIO THOME BRILHANTE FILHO

864.342/2013-DIVINO TOMÁZ RAIMNDO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.115/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA- Alvará n°9082/2014 - Cessionario:864.300/2015-WESLA PEREIRA DE SOUSA- CPF ou CNPJ 017.765.521-64

864.029/2015-W.CANAL (DEPÓSITO LAGO AZUL)- Alvará n°869/2016 - Cessionario:864.245/2016-MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ DA COSTA- CPF ou CNPJ 340.780.881-04

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-Determina cumprimento da Intimação nº 07/2015 - DNPM/TO, transmitida por meio do Ofício nº 867/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM, ao proponente declarado prioritário: GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA. Edital de Disponibilidade nº 023/2010, publicado no DOU de 25/11/2010 - Prazo: 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU)

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

864.006/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

864.008/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

864.010/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

864.031/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

864.033/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

864.034/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

864.037/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

864.038/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.146/2016-TACIANO DARCLES SANTANA SOUZARegistro de Licença N°33/2016 de 14/09/2016-Vencimento em 05/02/2017

864.224/2016-DEUSIMAR DONATO DE JESUS-Registro de Licença N°34/2016 de 20/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

864.069/2015-WILSON MONTEIRO ALVES

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

864.242/2016-JOSE GABRIEL ALVES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.504/2008-PEDRO FERREIRA NETO- Registro de Licença N°:009/2011 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

864.056/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°524/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

RELAÇÃO Nº 94/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.247/2016-PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.144/2014-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.098/2016-JOSE DE OLIVEIRA

864.099/2016-JOSE DE OLIVEIRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.392/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

864.425/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:864.098/2016 e 864.099/2016-JOSE DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.105/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR-OF. N°125/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.106/2011-ÂNGELA ISSA HAONAT-OF. N°130/2016 SUP/DNPM/TO/SGTM

864.107/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR-OF. N°128/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2016, p. 53

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