DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 64/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.137/2016-LUCAS FEITOSA LIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

803.269/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.270/2015-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.

803.271/2015-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.

803.272/2015-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.

803.273/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.274/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.275/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.276/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.277/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.278/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.279/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.280/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.281/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.282/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.283/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.284/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

803.307/2014-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Cessionário:803.269/2015, 803.270/2015, 803.271/2015, 803.272/2015, 803.273/2015, 803.274/2015, 803.275/2015, 803.276/2015, 803.277/2015, 803.278/2015, 803.279/2015, 803.280/2015, 803.281/2015, 803.282/2015, 803.283/2015 e 803.284/2015.-Remanso Mineradora e Construtora Ltda. e Piauí Agregados Ltda.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

803.135/2012-NELSON FARIAS SANTOS- AI N°218/2016 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.017/2010-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-AI N°219/2016

803.076/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°220/2016

803.307/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-AI N°98/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.039/2009-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ME - AI N°49/2016

803.072/2009-ALCEU FREIRE DE ANDRADE - AI N°228/2015

803.080/2009-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA - AI N°229/2015

803.120/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°50/2016

803.121/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°51/2016

803.122/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°52/2016

803.147/2009-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME - AI N°233/2015

803.160/2009-SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO - AI N°234/2015

803.199/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°235/2015

803.215/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA - AI N°237/2015

803.216/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - AI N°238/2015

803.217/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - AI N°239/2015

803.218/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - AI N°240/2015

803.219/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - AI N°241/2015

803.220/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - AI N°242/2015

803.221/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°243/2015

803.222/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°244/2015

803.226/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°246/2015

803.228/2009-SALINAS MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA. - AI N°248/2015

803.234/2009-EDNEI MODESTO AMORIM - AI N°205/2015

803.239/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - AI N°207/2015

803.243/2009-EDNEI MODESTO AMORIM - AI N°208/2015

803.257/2009-ANTONIO DE PAIVA RIBEIRO - AI N°210/2015

803.008/2010-LUIS COELHO DA LUZ FILHO - AI N°74/2016

803.016/2010-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ - AI N°77/2016

803.020/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°57/2016

803.021/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°58/2016

803.022/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°59/2016

803.023/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°60/2016

803.024/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°61/2016

803.536/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - AI N°1/2016

803.053/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE - AI N°215/2016

803.188/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO AI N°4/2016

803.416/2012-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - AI N°255/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.208/2015-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.156/2016-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDARegistro de Licença N°28/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 20/04/2017

803.166/2016-CONAGRO LTDA-Registro de Licença N°27/2016 de 30/09/2016-Vencimento em 27/07/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença N°:29/2014 - Vencimento em 21/02/2017

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI