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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
196
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 155/2016

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    867264/05 — Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a

    Not.366/2016 - R$ 2.774,55

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Espólio de Carmos Domingos da Cruz - 866530/12 - A.I. 801/16

RELAÇÃO Nº 148/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Egmar Divino de Paula - 866639/14

RELAÇÃO Nº 149/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

João Alex Monteiro Catan - 867002/11

RELAÇÃO Nº 150/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.339/2016 R$ 33.303,60

RELAÇÃO Nº 151/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13 - Not.340/2016 R$ 3.243,62

RELAÇÃO Nº 152/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

sl Mineradora Ltda Epp - 860143/78 - Not.341/2016 - R$ 792,96, 867231/95 - Not.342/2016 - R$ 795,53

RELAÇÃO Nº 155/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ildo Grisoste Barbosa - 867229/07 - Not.367/2016 - R$ 18.745,54

Ims Engenharia Mineral Ltda - 866592/06 - Not.368/2016 R$ 26.736,19, 866593/06 - Not.369/2016 - R$ 26.236,07, 866823/06 - Not.370/2016 - R$ 27.967,10, 866854/09 - Not.372/2016 - R$ 27.985,16

j. a. de Carvalho me - 866508/12 - Not.351/2016 - R$ 133,61, 866507/12 - Not.352/2016 - R$ 130,27, 866506/12 Not.353/2016 - R$ 132,38, 866505/12 - Not.354/2016 - R$ 131,12, 866504/12 - Not.355/2016 - R$ 127,47

José Alves de Carvalho - 866591/11 - Not.360/2016 - R$ 57,84, 866592/11 - Not.361/2016 - R$ 76,24, 866593/11 Not.362/2016 - R$ 99,54

Lastra Mineração Ltda - 866290/09 - Not.356/2016 - R$ 23.911,55, 866291/09 - Not.357/2016 - R$ 19.959,54, 866283/09 Not.358/2016 - R$ 26.126,01, 866282/09 - Not.359/2016 - R$ 27.399,11

Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - Not.375/2016 - R$ 4.458,06

Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 867261/05 Not.363/2016 - R$ 2.641,21, 867262/05 - Not.364/2016 - R$ 2.662,88, 867263/05 - Not.365/2016 - R$ 2.796,25, 867264/05 Not.366/2016 - R$ 2.774,55, 867344/05 - Not.374/2016 - R$ 1.829,84

RELAÇÃO Nº 157/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 11/10/2016, p. 46

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