Processo minerário

866.530/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.20/2017 - R$ 2.449,16

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2. 23/12/2016 Seção 1

   SDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 11/10/2016 Seção 1

   Relação nº 147/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 801/16

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4. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho publicado (256)

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°79/2014

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°79/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°46/2014

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5. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 56/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.46/2014 - R$ 2.473,03

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6. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 82

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 134

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8. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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