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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 135/2016

Seção
1
Data
Edição
202
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 135/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    800.024/1998 — COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ

    OF. N°1522/2016

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.235/2013-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°5.422/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.282/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA- Alvará n°13.959/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP- CNPJ 23.068.200/0001-81

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.024/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1522/2016

800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1506/2016 e 1505/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-PARACURU/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 16/2016-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:03/10/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- AI N°534/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1507/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1509/2016, 1508/2016, 1504/2016

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ARGILA-PORTARIA DE LAVRA Nº 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, DOU de 15/02/2013

800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ARGILA-PORTARIA DE LAVRA nº 13, DE O8 DE FEVEREIRO DE 2013, DOU de 15/02/2013

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA.- FONTE: RIACHO DOCE III; 20 L (sem gás)- AQUIRAZ/CE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.126/2007-VALDECI BATISTA DA SILVA ME-OF. N°1587/2016

800.781/2008-CEDAM CERÂMICA DANTAS LTDA-OF. N°1538/2016

800.670/2010-CERAMICA RAINHA DA PAZ LTDA MEOF. N°1541/2016

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2016, p. 47

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