Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 135/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 135/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
800.126/2007 — VALDECI BATISTA DA SILVA ME
OF. N°1587/2016
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 135/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.235/2013-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°5.422/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
800.282/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA- Alvará n°13.959/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP- CNPJ 23.068.200/0001-81
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.024/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1522/2016
800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1506/2016 e 1505/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-PARACURU/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 16/2016-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:03/10/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- AI N°534/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1507/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1509/2016, 1508/2016, 1504/2016
Fase de Concessão de Lavra
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ARGILA-PORTARIA DE LAVRA Nº 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, DOU de 15/02/2013
800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ARGILA-PORTARIA DE LAVRA nº 13, DE O8 DE FEVEREIRO DE 2013, DOU de 15/02/2013
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA.- FONTE: RIACHO DOCE III; 20 L (sem gás)- AQUIRAZ/CE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.126/2007-VALDECI BATISTA DA SILVA ME-OF. N°1587/2016
800.781/2008-CEDAM CERÂMICA DANTAS LTDA-OF. N°1538/2016
800.670/2010-CERAMICA RAINHA DA PAZ LTDA MEOF. N°1541/2016
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2016, p. 47