Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 140/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Relação nº 140/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.205/2014 — BENIGNO OLAZAR REGES
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 140/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.037/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-OF. N°3.323/2016 - Superintendência do DNPM/PA
850.342/2016-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETOOF. N°3.327/2016 - Superintendência do DNPM/PA
850.397/2016-J.J.G.E COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DA EXTRTAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3.325/2016 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.572/2016-MINERAÇÃO IRAJA S A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.328/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD(nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.321/2010-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°5.992/2010
850.440/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LÇTDA.- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°9.199/2014
850.149/2016-SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:TABALMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.603.888/0001-70- Alvará n°6.829/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.177/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI
850.083/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
850.490/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
851.484/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA
851.485/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA
851.486/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA
851.487/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA
851.488/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA
851.507/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA
850.202/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.203/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.204/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.205/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.206/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.207/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.334/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
850.349/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
850.351/2014-MANISH KUMAR NARVANIA
851.103/2014-LORENO RENATO GOMES DE VARGAS
850.175/2015-ADOLFO PERALTA JÚNIOR
850.279/2015-PAULO CAMPOS LINHARES
850.458/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.459/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.460/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.461/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.462/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.463/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.464/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.465/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.428/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA-OF.
N°3.310/2016 - Superintendência do DNPM/PA
850.429/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA-OF. N°3.310/2016 - Superintendência do DNPM/PA
850.430/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA-OF. N°3.310/2016 - Superintendência do DNPM/PA
850.803/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX-OF. N°3.304/2016 - Superintendência do DNPM/PA
850.047/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL-OF. N°3.308/2016 - Superintendência do DNPM/PA
850.124/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP-OF. N°3.307/2016 - Superintendência do DNPM/PA
850.306/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE-OF. N°3.309/2016 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.326/2016-JOÃO JOSÉ BARTINICKI
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.601/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
850.603/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
850.607/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
850.538/2016-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA
850.544/2016-CARLOS ROBERTO MIYKE
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.168/2016, 1.169/2016 e 1.170/2016.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.112/2016 - Superintendência do DNPM/PA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.084/2011-KARAJÁS MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA EPP.-OF. N°3.034/2016 - DNPM/PA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.398/2015-MACIEL E SILVA CERÂMICA COMÉRCIO EPP- Registro de Licença N°:09/2016 - Vencimento em 22/06/2019.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.144/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença N°60/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 03/01/2022
851.074/2014-ADEMIR CORDEIRO DE SOUZA-Registro de Licença N°71/2016 de 13/10/2016-Vencimento em 23/09/2018
850.562/2016-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°72/2016 de 13/10/2016-Vencimento em 10/08/2018
850.578/2016-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°70/2016 de 13/10/2016-Vencimento em 29/04/2018
850.582/2016-FÁBIO LUIZ COBRA MEDA-Registro de Licença N°69/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 25/08/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
850.534/2016-WALDIR GOES RODRIGUES
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.205/2014
- 850.037/2016
- 850.342/2016
- 850.397/2016
- 850.572/2016
- 850.328/1989
- 850.321/2010
- 850.440/2014
- 850.149/2016
- 850.177/2012
- 850.083/2013
- 850.490/2013
- 851.484/2013
- 851.485/2013
- 851.486/2013
- 851.487/2013
- 851.488/2013
- 851.507/2013
- 850.202/2014
- 850.203/2014
ver todos os 59 processos
- 850.204/2014
- 850.206/2014
- 850.207/2014
- 850.334/2014
- 850.349/2014
- 850.351/2014
- 851.103/2014
- 850.175/2015
- 850.279/2015
- 850.458/2015
- 850.459/2015
- 850.460/2015
- 850.461/2015
- 850.462/2015
- 850.463/2015
- 850.464/2015
- 850.465/2015
- 850.428/2015
- 850.429/2015
- 850.430/2015
- 850.803/2015
- 850.047/2016
- 850.124/2016
- 850.306/2016
- 850.326/2016
- 850.601/2015
- 850.603/2015
- 850.607/2015
- 850.538/2016
- 850.544/2016
- 810.354/1976
- 850.084/2011
- 850.398/2015
- 850.144/2013
- 851.074/2014
- 850.562/2016
- 850.578/2016
- 850.582/2016
- 850.534/2016
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2016, p. 149