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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 140/2016

Seção
1
Data
Edição
204
Página
149

Seu processo neste ato

  • Relação nº 140/2016

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    850.205/2014 — BENIGNO OLAZAR REGES

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.037/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-OF. N°3.323/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.342/2016-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETOOF. N°3.327/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.397/2016-J.J.G.E COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DA EXTRTAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3.325/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.572/2016-MINERAÇÃO IRAJA S A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

850.328/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD(nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.321/2010-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°5.992/2010

850.440/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LÇTDA.- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°9.199/2014

850.149/2016-SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:TABALMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.603.888/0001-70- Alvará n°6.829/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.177/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI

850.083/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.490/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

851.484/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.485/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.486/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.487/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.488/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.507/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

850.202/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.203/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.204/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.205/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.206/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.207/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.334/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.349/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.351/2014-MANISH KUMAR NARVANIA

851.103/2014-LORENO RENATO GOMES DE VARGAS

850.175/2015-ADOLFO PERALTA JÚNIOR

850.279/2015-PAULO CAMPOS LINHARES

850.458/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.459/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.460/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.461/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.462/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.463/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.464/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.465/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.428/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA-OF.

N°3.310/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.429/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA-OF. N°3.310/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.430/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA-OF. N°3.310/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.803/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX-OF. N°3.304/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.047/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL-OF. N°3.308/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.124/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP-OF. N°3.307/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.306/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE-OF. N°3.309/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.326/2016-JOÃO JOSÉ BARTINICKI

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.601/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.603/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.607/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.538/2016-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA

850.544/2016-CARLOS ROBERTO MIYKE

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.168/2016, 1.169/2016 e 1.170/2016.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.112/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.084/2011-KARAJÁS MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA EPP.-OF. N°3.034/2016 - DNPM/PA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.398/2015-MACIEL E SILVA CERÂMICA COMÉRCIO EPP- Registro de Licença N°:09/2016 - Vencimento em 22/06/2019.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.144/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença N°60/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 03/01/2022

851.074/2014-ADEMIR CORDEIRO DE SOUZA-Registro de Licença N°71/2016 de 13/10/2016-Vencimento em 23/09/2018

850.562/2016-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°72/2016 de 13/10/2016-Vencimento em 10/08/2018

850.578/2016-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°70/2016 de 13/10/2016-Vencimento em 29/04/2018

850.582/2016-FÁBIO LUIZ COBRA MEDA-Registro de Licença N°69/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 25/08/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

850.534/2016-WALDIR GOES RODRIGUES

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2016, p. 149

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