Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
858.013/2012 — EDMILSON BENEVENUTO RIBEIRO
OF. N°419/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.087/2012-J H A CARNEIRO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.013/2012-EDMILSON BENEVENUTO RIBEIRO-OF. N°419/2016
858.023/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°421/2016
858.023/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°423/2016
858.023/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°422/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)
858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS
858.015/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA
858.017/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA
858.018/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA
RELAÇÃO Nº 63/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
858.098/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°53/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
858.109/2012-MONICA SOUSA DA ROCHA- AI N°013/2014
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
858.109/2012-Monica Sousa da Rocha- NOT. N°29/2015
RELAÇÃO Nº 64/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amapá Metals Corporation Ltda - 858046/13 - Not.52/2016 - R$ 1.761,51
Amazon Green Work - 858087/13 - Not.56/2016 - R$ 35.048,25
Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13 - Not.50/2016 - R$ 36.571,93
GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2016, p. 94