Processo minerário

858.107/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 30/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2016 Seção 1

   Página 51 do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.51/2016 - R$ 3.563,59

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/10/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.50/2016 - R$ 36.571,93

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/05/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/04/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/10/2014 Seção 1

    Página 59 do DOU de 03/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)