Processo minerário

858.107/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2014 e 07/06/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2014 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de cessão — página do DOU de 03/10/2014

   • Portaria de Lavra

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2. 02/04/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 02/04/2015

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3. 11/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 01/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 25/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 17/11/2016 Seção 1

   DIRETORIA III — página do DOU de 17/11/2016

   • Alvará de Pesquisa

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8. 27/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 432, DE 6 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 07/06/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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