Processo minerário

858.046/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 46

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2. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 22/15

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3. 24/01/2017 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

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4. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.8/2017 - R$ 6.392,79

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.7/2017 - R$ 1.913,96

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5. 02/12/2016 Seção 1

   Página 87 do DOU de 02/12/2016 — Seção 1

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6. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 17/11/2016 Seção 1

   Página 51 do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

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8. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.53/2016 - R$ 3.477,28

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9. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/10/2016 Seção 1

    Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

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12. 03/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/05/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

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16. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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