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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
205
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2016

    Fase de Lavra Garimpeira

    Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias (1325)

    858.129/2012 — JOELSON BARBOSA MEDEIROS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.087/2012-J H A CARNEIRO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.013/2012-EDMILSON BENEVENUTO RIBEIRO-OF. N°419/2016

858.023/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°421/2016

858.023/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°423/2016

858.023/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°422/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS

858.015/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA

858.017/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA

858.018/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 63/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

858.098/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°53/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

858.109/2012-MONICA SOUSA DA ROCHA- AI N°013/2014

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

858.109/2012-Monica Sousa da Rocha- NOT. N°29/2015

RELAÇÃO Nº 64/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amapá Metals Corporation Ltda - 858046/13 - Not.52/2016 - R$ 1.761,51

Amazon Green Work - 858087/13 - Not.56/2016 - R$ 35.048,25

Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13 - Not.50/2016 - R$ 36.571,93

GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2016, p. 94

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