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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
222
Página
99

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Sernal Construções, Transportes e Extrações de Areia Ltda me Cpf/cnpj :04.295.987/0001-70 - Processo minerário: 878162/09 - Processo de cobrança: 978126/16 Valor: R$.14.329,08, Processo minerário: 878100/13 - Processo de cobrança: 978127/16 Valor: R$.1.655,07, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978128/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978137/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978129/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978136/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878112/12 - Processo de cobrança: 978130/16 Valor: R$.3.372,88, Processo minerário: 878179/14 - Processo de cobrança: 978131/16 Valor: R$.906,66, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978132/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978135/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança: 978133/16 Valor: R$.5.176,49, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança: 978134/16 Valor: R$.5.176,49, Processo minerário: 878064/04 - Processo de cobrança: 978138/16 Valor: R$.693,59, Processo minerário: 878064/04 - Processo de cobrança: 978139/16 Valor: R$.693,59, Processo minerário: 878001/15 - Processo de cobrança: 978144/16 Valor: R$.746,00

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Sernal Construções, Transportes e Extrações de Areia Ltda me Cpf/cnpj :04.295.987/0001-70 - Processo minerário: 878162/09 - Processo de cobrança: 978126/16 Valor: R$.14.329,08, Processo minerário: 878100/13 - Processo de cobrança: 978127/16 Valor: R$.1.655,07, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978128/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978137/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978129/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978136/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878112/12 - Processo de cobrança: 978130/16 Valor: R$.3.372,88, Processo minerário: 878179/14 - Processo de cobrança: 978131/16 Valor: R$.906,66, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978132/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978135/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança: 978133/16 Valor: R$.5.176,49, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança: 978134/16 Valor: R$.5.176,49, Processo minerário: 878064/04 - Processo de cobrança: 978138/16 Valor: R$.693,59, Processo minerário: 878064/04 - Processo de cobrança: 978139/16 Valor: R$.693,59, Processo minerário: 878001/15 - Processo de cobrança: 978144/16 Valor: R$.746,00

RELAÇÃO Nº 96/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

José Antônio Caldas me - 878126/15

Paulo Amaral Lopes Filho - 878162/14, 878163/14, 878164/14

Santana e Filhos Ltda - 878171/14

RELAÇÃO Nº 97/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me -878052/14 - Not.88/2016 - R$ 9,39

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2016, p. 99

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