Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Paulo Amaral Lopes Filho - 878162/14, 878163/14, 878164/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Sernal Construções, Transportes e Extrações de Areia Ltda me Cpf/cnpj :04.295.987/0001-70 - Processo minerário: 878162/09 - Processo de cobrança: 978126/16 Valor: R$.14.329,08, Processo minerário: 878100/13 - Processo de cobrança: 978127/16 Valor: R$.1.655,07, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978128/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978137/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978129/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978136/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878112/12 - Processo de cobrança: 978130/16 Valor: R$.3.372,88, Processo minerário: 878179/14 - Processo de cobrança: 978131/16 Valor: R$.906,66, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978132/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978135/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança: 978133/16 Valor: R$.5.176,49, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança: 978134/16 Valor: R$.5.176,49, Processo minerário: 878064/04 - Processo de cobrança: 978138/16 Valor: R$.693,59, Processo minerário: 878064/04 - Processo de cobrança: 978139/16 Valor: R$.693,59, Processo minerário: 878001/15 - Processo de cobrança: 978144/16 Valor: R$.746,00
RELAÇÃO Nº 96/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
José Antônio Caldas me - 878126/15
Paulo Amaral Lopes Filho - 878162/14, 878163/14, 878164/14
Santana e Filhos Ltda - 878171/14
RELAÇÃO Nº 97/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me -878052/14 - Not.88/2016 - R$ 9,39
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2016, p. 99