Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 144/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
840033/15 — Kaduna Mineração e Indústria Ltda
Not.387/2016 - R$ 3.237,11
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Rocha Firme Ltda - 840511/13 - A.I. 359/16
RELAÇÃO Nº 139/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Rocha Firme Ltda - 840513/13 - A.I. 360/16
RELAÇÃO Nº 140/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Rocha Firme Ltda - 840514/13 - A.I. 361/16
RELAÇÃO Nº 142/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Caruaru Mineração Ltda - 840179/15
Eduardo Miranda Brandão - 840245/14
Francisco Ferreira de Souza - 840309/15
Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15
Mineração Três r LTDA. - 840874/11
Pedreira Mundial Ltda - 840226/15
RELAÇÃO Nº 143/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - Not.384/2016 - R$ 2.287,31
hp Mineração LTDA. - 840883/11 - Not.378/2016 - R$ 7.438,42, 840924/11 - Not.380/2016 - R$ 7.443,48, 840925/11 Not.382/2016 - R$ 6.169,11
RELAÇÃO Nº 144/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - Not.385/2016 - R$ 6.474,22
Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Not.388/2016 - R$ 3.237,11
hp Mineração LTDA. - 840883/11 - Not.379/2016 - R$ 6.474,22, 840924/11 - Not.381/2016 - R$ 6.474,22, 840925/11 Not.383/2016 - R$ 6.474,22
Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15 Not.386/2016 - R$ 3.237,11, 840033/15 - Not.387/2016 - R$ 3.237,11
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 06/12/2016, p. 42