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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 143/2016

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    840243/14 — Brilhante Mineração Eireli

    Not.384/2016 - R$ 2.287,31

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 144/2016

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    840243/14 — Brilhante Mineração Eireli

    Not.385/2016 - R$ 6.474,22

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Rocha Firme Ltda - 840511/13 - A.I. 359/16

RELAÇÃO Nº 139/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Rocha Firme Ltda - 840513/13 - A.I. 360/16

RELAÇÃO Nº 140/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Rocha Firme Ltda - 840514/13 - A.I. 361/16

RELAÇÃO Nº 142/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Caruaru Mineração Ltda - 840179/15

Eduardo Miranda Brandão - 840245/14

Francisco Ferreira de Souza - 840309/15

Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15

Mineração Três r LTDA. - 840874/11

Pedreira Mundial Ltda - 840226/15

RELAÇÃO Nº 143/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - Not.384/2016 - R$ 2.287,31

hp Mineração LTDA. - 840883/11 - Not.378/2016 - R$ 7.438,42, 840924/11 - Not.380/2016 - R$ 7.443,48, 840925/11 Not.382/2016 - R$ 6.169,11

RELAÇÃO Nº 144/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - Not.385/2016 - R$ 6.474,22

Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Not.388/2016 - R$ 3.237,11

hp Mineração LTDA. - 840883/11 - Not.379/2016 - R$ 6.474,22, 840924/11 - Not.381/2016 - R$ 6.474,22, 840925/11 Not.383/2016 - R$ 6.474,22

Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15 Not.386/2016 - R$ 3.237,11, 840033/15 - Not.387/2016 - R$ 3.237,11

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 06/12/2016, p. 42

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