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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2016

Seção
1
Data
Edição
238
Página
57

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.122/2015-MARCONSINI POLIMENTOS LTDA. MEOF. N°523/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.043/2013-AELSON LUIZ DOS SANTOS-OF. N°525/2016

Despacho publicado(756)

878.105/2005-JOSÉ LIMA INDUSTRIAL -EPP-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 520/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.042/2016-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDARegistro de Licença N°112/2016 de 09/12/2016-Vencimento em 23/03/2018

878.078/2016-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-Registro de Licença N°111/2016 de 09/12/2016-Vencimento em 08/06/2021

878.109/2016-MARQ. TERRA COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°113/2016 de 09/12/2016-Vencimento em 11/11/2017

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 13/12/2016, p. 57

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