DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.017/2016-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°290/2016

844.021/2016-HM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°289/2016

844.031/2016-OSWALDO DE ARAÚJO COSTA FILHOOF. N°357/2016

844.032/2016-OSWALDO DE ARAÚJO COSTA FILHOOF. N°358/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

844.159/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA- Alvará n°4.790/2016 - Cessionario:844.065/2016-J DE S VIEIRA & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 14.180.363/0001-60

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N°89/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.070/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°362/2016

844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°363/2016

844.026/2012-ITAMAR FIOR-OF. N°364/2016

844.134/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°359/2016

844.004/2014-PORTOBELLO S A-OF. N°360/2016 e 361/2016

844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°296/2016

844.092/2014-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°291/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.160/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA

844.176/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

844.177/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

844.209/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

844.178/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

844.160/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 47/2016

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

844.016/2013-MINERAÇÃO CAMARAGIBE LTDA ME Publicado DOU de 22/11/2016, Relação n° 43/2016, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "vencimento indeterminado", leia-se: "tem prazo de validade até 14/08/2025"

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO