Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ
RELAÇÃO 158/2016 · Relação nº 158/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 158/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
850.057/2012 — RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
AI N°430/2016
CARLOS BOTELHO DA COSTA, Superintendente da DNPM/PA
Ver no texto do ato
RELAÇÃO 158/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.512/2003-TRIAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/112016, devido ter sido publicado indevidamente.
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
850.575/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 10/10/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
853.234/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°45/2016
855.785/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°186/2016
855.796/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°44/2016
851.293/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°212/2016
850.057/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°430/2016
851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°428/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)
850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Publicado DOU de 10/10/2016-Registro de Licença n°12/2014
850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Publicado DOU de 10/10/2016-Registro de Licença n°11/2014
CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente da DNPM/PA
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO 158/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 94