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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ

RELAÇÃO 158/2016 · Relação nº 158/2016

Seção
1
Data
Edição
240
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 158/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

    850.057/2012 — RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

    AI N°430/2016

    CARLOS BOTELHO DA COSTA, Superintendente da DNPM/PA

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO 158/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.512/2003-TRIAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/112016, devido ter sido publicado indevidamente.

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

850.575/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 10/10/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

853.234/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°45/2016

855.785/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°186/2016

855.796/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°44/2016

851.293/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°212/2016

850.057/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°430/2016

851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°428/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Publicado DOU de 10/10/2016-Registro de Licença n°12/2014

850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Publicado DOU de 10/10/2016-Registro de Licença n°11/2014

CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente da DNPM/PA

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO 158/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 94

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