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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELAÇÃO 150/2016 · Relação nº 150/2016

Seção
1
Data
Edição
240
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

    840.030/2001 — ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA

    AI Nº 152/14

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO 150/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1581/16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.103/2006-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1585/16

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

809.415/1973-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)AI N° 349/16

840.133/1999-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 351/16

840.084/2000-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 350/16

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 355, 362 e 363/16

840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 352/16

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.AI Nº 175/16

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI Nº 152/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDAOF. N°1458/16

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°1526/16

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA-OF. N°1436/16

940.312/2012-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°1499/16

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO 150/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 95

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