Processo minerário

809.415/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2016 Seção 1

   Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 349/16

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2. 29/12/2014 Seção 1

   Página 37 do DOU de 29/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 125/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 20/08/2014, Relação n° 90, Seção 1, pág. 77- Torna sem efeito publicação Cessão Total de Direitos de Concessão de Lavra por falta de competência.

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5. 20/08/2014 Seção 1

   Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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6. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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