Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELAÇÃO 150/2016 · Relação nº 150/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 150/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
840.084/2000 — ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA
AI N° 350/16
Ver no texto do ato
RELAÇÃO 150/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1581/16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.103/2006-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1585/16
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
809.415/1973-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)AI N° 349/16
840.133/1999-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 351/16
840.084/2000-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 350/16
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 355, 362 e 363/16
840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 352/16
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.AI Nº 175/16
840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI Nº 152/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDAOF. N°1458/16
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°1526/16
840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA-OF. N°1436/16
940.312/2012-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°1499/16
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO 150/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 95