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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
242
Página
128

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N°20/2015-Despacho de retificação do registro de licença n° 20/2015/DNPM/PR, publicado no DOU de 27/03/2015, 826.046/2015, SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-onde se lê: "...numa área de 9,42ha, com vencimento em 27/01/2025...", leia-se: "...numa área de 6,01ha, com vencimento em 14/10/2020..."

RELAÇÃO Nº 97/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.299/2016-ARTUR RICARDO NOLTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.616/2012-MINERADORA VALE DO IGUAÇU LTDAOF. N°642/2016/DGTM/DNPM/PR

826.437/2013-EDUARDO HENRIQUE GASBARRO BERGAMIN-OF. N°638/2016/DGTM/DNPM/PR

826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°645/2016/DGTM/DNPM/PR

826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°645/2016/DGTM/DNPM/PR

826.660/2015-VILSON ALBIERO-OF. N°638/2016/DGTM/DNPM/PR

826.126/2016-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ME-OF. N°646/2016/DGTM/DNPM/PR

826.239/2016-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°649/2016/DGTM/DNPM/PR

826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI-OF. N°650/2016/DGTM/DNPM/PR

826.422/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-OF. N°629/2016/DGTM/DNPM/PR

826.500/2016-SONIA REGINA FUGANTI VILLANUEVAOF. N°618/2016/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°378/2016/DGTM/DNPM/PR

826.226/2016-RENATA CINTIA GIACOMETTI-OF. N°437/2016/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.396/2016-AREAL PRATA LTDA ME

826.398/2016-AREAL PRATA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

826.320/2015-RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°194/2016

826.078/2009-PAULO EDUARDO LEITE NEVES-OF. N°1577/2016/DIFIS/DNPM-PR

826.079/2009-BRUNO LEITE NEVES-OF. N°1578/2016/DIFIS/DNPM-PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.456/2006-ALCIDES BARBOSA JUNIOR- Cessionário:J. F. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.047.242/0001-82- Alvará n°5951/2007

826.303/2007-ALCIDES BARBOSA JUNIOR- Cessionário:J. F. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.047.242/0001-82- Alvará n°6011/2013

826.104/2010-CLAUDIO TELMA- Cessionário:irmãos Telma Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.491.830/0001-00- Alvará n°6813/2010

826.509/2010-GLADYS LISANE ROESLER BARBOSACessionário:J. F. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.047.242/0001-82- Alvará n°2525/2011

826.255/2013-CANDIDO TELMA- Cessionário:Irmãos Telma Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.491.830/0001-00- Alvará n°6813/2010

826.256/2013-CANDIDO TELMA- Cessionário:Irmãos Telma Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.491.830/0001-00- Alvará n°5131/2013

826.434/2015-AGN LOGÍSTICA LTDA. ME- Cessionário:Ello Implementos Rodovíários Eireli Me- CPF ou CNPJ 20.165.293/0001-74- Alvará n°14734/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.430/2013-ROSI LEDA TRZASKOS GITICOVSKI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.567/2014-KOELPE LTDA -Alvará N°11.131/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.457/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia

826.458/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia

826.459/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia

826.460/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia

826.713/2011-MINERAÇÃO AGM LTDA-Basalto

826.333/2012-WILSON JOSÉ SALA-Água Mineral Fluoretada

826.333/2014-ROQUE CAMILLO-Saibro

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.349/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1155/2014

826.355/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°1156/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°647/2016/DGTM/DNPM/PR

826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°652/2016/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°648/2016/DGTM/DNPM/PR

826.613/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°651/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.930/2014-CLAUDOMIRO SIROTI-Registro de Licença N°57/2015 de 29/09/2015-Vencimento em 25/02/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°623/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

826.768/2014-A. RODRIGUES DA SILVA ARENITO ME

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

826.595/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- DOU de 13/10/2016

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2016, p. 128

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