Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.616/2012-MINERADORA VALE DO IGUAÇU LTDAOF. N°642/2016/DGTM/DNPM/PR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 96/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N°20/2015-Despacho de retificação do registro de licença n° 20/2015/DNPM/PR, publicado no DOU de 27/03/2015, 826.046/2015, SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-onde se lê: "...numa área de 9,42ha, com vencimento em 27/01/2025...", leia-se: "...numa área de 6,01ha, com vencimento em 14/10/2020..."
RELAÇÃO Nº 97/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.299/2016-ARTUR RICARDO NOLTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.616/2012-MINERADORA VALE DO IGUAÇU LTDAOF. N°642/2016/DGTM/DNPM/PR
826.437/2013-EDUARDO HENRIQUE GASBARRO BERGAMIN-OF. N°638/2016/DGTM/DNPM/PR
826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°645/2016/DGTM/DNPM/PR
826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°645/2016/DGTM/DNPM/PR
826.660/2015-VILSON ALBIERO-OF. N°638/2016/DGTM/DNPM/PR
826.126/2016-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ME-OF. N°646/2016/DGTM/DNPM/PR
826.239/2016-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°649/2016/DGTM/DNPM/PR
826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI-OF. N°650/2016/DGTM/DNPM/PR
826.422/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-OF. N°629/2016/DGTM/DNPM/PR
826.500/2016-SONIA REGINA FUGANTI VILLANUEVAOF. N°618/2016/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°378/2016/DGTM/DNPM/PR
826.226/2016-RENATA CINTIA GIACOMETTI-OF. N°437/2016/DGTM/DNPM/PR
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.396/2016-AREAL PRATA LTDA ME
826.398/2016-AREAL PRATA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
826.320/2015-RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°194/2016
826.078/2009-PAULO EDUARDO LEITE NEVES-OF. N°1577/2016/DIFIS/DNPM-PR
826.079/2009-BRUNO LEITE NEVES-OF. N°1578/2016/DIFIS/DNPM-PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.456/2006-ALCIDES BARBOSA JUNIOR- Cessionário:J. F. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.047.242/0001-82- Alvará n°5951/2007
826.303/2007-ALCIDES BARBOSA JUNIOR- Cessionário:J. F. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.047.242/0001-82- Alvará n°6011/2013
826.104/2010-CLAUDIO TELMA- Cessionário:irmãos Telma Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.491.830/0001-00- Alvará n°6813/2010
826.509/2010-GLADYS LISANE ROESLER BARBOSACessionário:J. F. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.047.242/0001-82- Alvará n°2525/2011
826.255/2013-CANDIDO TELMA- Cessionário:Irmãos Telma Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.491.830/0001-00- Alvará n°6813/2010
826.256/2013-CANDIDO TELMA- Cessionário:Irmãos Telma Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.491.830/0001-00- Alvará n°5131/2013
826.434/2015-AGN LOGÍSTICA LTDA. ME- Cessionário:Ello Implementos Rodovíários Eireli Me- CPF ou CNPJ 20.165.293/0001-74- Alvará n°14734/2015
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
826.430/2013-ROSI LEDA TRZASKOS GITICOVSKI
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.567/2014-KOELPE LTDA -Alvará N°11.131/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.457/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia
826.458/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia
826.459/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia
826.460/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia
826.713/2011-MINERAÇÃO AGM LTDA-Basalto
826.333/2012-WILSON JOSÉ SALA-Água Mineral Fluoretada
826.333/2014-ROQUE CAMILLO-Saibro
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.349/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1155/2014
826.355/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°1156/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°647/2016/DGTM/DNPM/PR
826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°652/2016/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°648/2016/DGTM/DNPM/PR
826.613/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°651/2016/DGTM/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.930/2014-CLAUDOMIRO SIROTI-Registro de Licença N°57/2015 de 29/09/2015-Vencimento em 25/02/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°623/2016/DGTM/DNPM/PR
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
826.768/2014-A. RODRIGUES DA SILVA ARENITO ME
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
826.595/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- DOU de 13/10/2016
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.616/2012
- 826.046/2015
- 826.299/2016
- 826.437/2013
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- 826.660/2015
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- 826.768/2014
- 826.595/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2016, p. 128