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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

SDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
246
Página
191

Seu processo neste ato

SDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 195/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe - 867317/13, 866063/15, 866070/16, 866086/16

Espólio de Carmos Domingos da Cruz - 866530/12

RELAÇÃO Nº 196/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Léo Adriano de Oliveira - 866017/12 - Not.472/2016 - R$ 9.019,21

Luiz Antonio Giroldo - 866358/14 - Not.475/2016 - R$ 11 . 0 0 7 , 1 8

Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima - 867248/07 - Not.466/2016 - R$ 57.979,16, 867250/07 - Not.468/2016 - R$ 58.069,46

Marceliana Alves Schuindt - 866021/11 - Not.470/2016 - R$ 10.481,60

Mineração Serra da Mesa Ltda - 866547/14 - Not.477/2016 R$ 12.281,17

Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp -867181/14 - Not.488/2016 - R$ 6.077,62

RELAÇÃO Nº 197/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

C.M. Castaldo me - 866972/14 - Not.480/2016 - R$ 3.196,39

Cerâmica Zeni Ltda - 866421/15 - Not.497/2016 - R$ 3.206,57, 866642/15 - Not.500/2016 - R$ 3.206,57

Hudson Neves Depaula - 866510/15 - Not.498/2016 - R$ 3.206,57

Jose Francisco Rampeloto de Moraes - 867213/14 Not.491/2016 - R$ 3.196,39

Léo Adriano de Oliveira - 866017/12 - Not.473/2016 - R$ 3.196,39

Luiz Antonio Giroldo - 866358/14 - Not.476/2016 - R$ 3.135,32

M.M. Geologia e Meio Ambiente LTDA. - 867043/14 Not.494/2016 - R$ 3.206,57

Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima - 867248/07 - Not.467/2016 - R$ 6.392,79, 867250/07 - Not.469/2016 - R$ 6.392,79

Marceliana Alves Schuindt - 866021/11 - Not.471/2016 - R$ 3.196,39

Mineração Bica Dágua Ltda me - 866808/14 - Not.479/2016 - R$ 3.196,39

Mineração Serra da Mesa Ltda - 866547/14 - Not.478/2016 R$ 3.196,39

Mineração Shalon Ltda - 867190/14 - Not.490/2016 - R$ 3.196,39, 866012/14 - Not.474/2016 - R$ 3.196,39, 867001/14 Not.481/2016 - R$ 3.196,39, 867002/14 - Not.482/2016 - R$ 3.196,39, 867150/14 - Not.483/2016 - R$ 3.196,39, 867151/14 Not.484/2016 - R$ 3.196,39, 867152/14 - Not.485/2016 - R$ 3.196,39, 867153/14 - Not.486/2016 - R$ 3.196,39, 867154/14 Not.487/2016 - R$ 3.196,39, 867228/14 - Not.492/2016 - R$ 3.196,39

Moizes Candido de Araujo - 866420/15 - Not.496/2016 - R$ 3.206,57

Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp -867181/14 - Not.489/2016 - R$ 3.196,39

Pedro Augusto Mura - 866604/15 - Not.499/2016 - R$ 3.206,57

Valmor José Andrade - 866373/15 - Not.495/2016 - R$ 3.206,57

RELAÇÃO Nº 198/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Airisolim Martins da Silva - 867196/13

Brminer Servicos em Mineracao Ltda - 867207/13

Cesar Alvarez de Campos - 867227/13, 867228/13, 867229/13, 866217/13

Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866608/15

Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866660/15

Egmar Divino de Paula - 866852/14, 866571/15

Emilio de Mattos - 866191/15

Fernando Augusto Junqueira Filho - 866509/15

Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14

Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem Ltda -867246/13

Geoeconômica Desenvolvimento de Recursos Minerais Ltda - 866048/16

Joselia Vital de Sousa - 867212/14

Joviara Siqueira Campos - 866479/15

Judith Dias Teixeira Esteves - 867224/14

Lana Claudia do Amaral Siqueira - 866731/15

Lucas Henrique Seelend - 866594/15

Ludimir Begnini - 866348/15

Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima -866242/10

Maria de Fatima Oliveira - 866461/15

Mineração Aeroporto Ltda - 866659/10

Mineracao Aguacu Ltda - 867194/13

Mineração J.e Diamante Ltda - 866339/12

Nilton Hermida Reigada - 867415/13

Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14

Paulo Augusto da Silva Cruz me - 866946/14

Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15

Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15

Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me -866426/15

Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15

Valmi Vital de Souza - 867005/14

Vitória Mineradora LTDA. - 866582/14, 866655/14

RELAÇÃO Nº 199/16

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alaide Inacio da Silva - 866527/12 - Not.521/2016 - R$ 186,65, 866528/12 - Not.522/2016 - R$ 186,65

Alison Marques Rubio - 866494/12 - Not.511/2016 - R$ 174,26

Aminabio Alves de Carvalho - 866586/09 - Not.525/2016 R$ 450,78, 866153/09 - Not.526/2016 - R$ 3.378,57

Antonio Batista Jacob de Araújo - 866184/09 - Not.502/2016 - R$ 181,46

Damaceno Buss - 866104/10 - Not.523/2016 - R$ 184,85, 866471/12 - Not.524/2016 - R$ 184,85

Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - Not.508/2016 - R$ 352,27, 866928/12 - Not.509/2016 - R$ 181,87

Edel Lima Nagy - 866014/10 - Not.504/2016 - R$ 605,30

Fernando Alecio Costa - 866420/12 - Not.512/2016 - R$ 176,66

Flodoaldo Albano Bezerra - 866898/11 - Not.515/2016 - R$ 4.806,57

Izidoro Zulli - 866199/09 - Not.514/2016 - R$ 1.798,05

j Testa Prestadora de Serviços Ltda me - 867487/10 Not.517/2016 - R$ 180,74

Joao Paulo Martins de Siqueira - 866562/12 - Not.516/2016 - R$ 16,74

Jovair Camilo Pereira - 866366/06 - Not.501/2016 - R$ 186,72

Marcelo de Martino - 866159/14 - Not.519/2016 - R$ 55,30, 866158/14 - Not.520/2016 - R$ 169,92

Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866175/12 - Not.518/2016 - R$ 82,93

Minascal Calcario e Derivados Ltda me - 866343/11 Not.505/2016 - R$ 181,87

Nicola Ferra Neto - 866198/08 - Not.506/2016 - R$ 1.219,84

Ozimar Ferreira da Silva - 866214/09 - Not.513/2016 - R$ 3.187,11

Raimundo Brito Melo - 866133/09 - Not.510/2016 - R$ 47,87

Sebastiao Nunes Dos Santos - 867327/08 - Not.503/2016 R$ 4.762,12

Yamada Terraplanagem e Mineraçao Ltda - 867367/07 Not.507/2016 - R$ 2.561,18

RELAÇÃO Nº 201/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Serra da Borda Mineração e Metalurgia S.a - 866157/04 A.I. 926/16, 866084/07 - A.I. 927/16, 866298/08 - A.I. 928/16

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: SDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2016, p. 191

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