DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 259/2016-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

803.418/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM-Nos termos da Nota nº 00963/2016/CAM/PFDNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO a homologação da renúncia à fl. 33, e MANTENHO, à luz do teor do Despacho à fl. 22, o encaminhamento da área para a disponibilidade, em harmonia com o teor do art. 26 do Código de Mineração.

Da provimento ao recurso interposto(188)

850.182/2008-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

835.117/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA

831.845/1999-BRAZMINCO LTDA

831.638/2000-NILO ALVES PEREIRA

815.584/2005-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS

833.637/2007-BRAZMINCO LTDA

832.107/2009-JOÃO BATISTA VIEIRA

830.593/2012-DURVAL RIBEIRO FROGERI

832.146/2012-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.352/2012-JUSTINO FERREIRA GODINHO

833.774/2013-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA

830.608/2014-MPS MINERAÇÕES REUNIDAS LTDA ME

830.745/2014-CRESCER ASSESSORIA LTDA ME

831.776/2014-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA

Da provimento ao recurso interposto(245)

830.768/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA

Despacho publicado(256)

826.008/2010-CERAMICA PLANALTO LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 63/2016/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO o Auto de Paralisação nº 02/2015/JASSN/DNPM/PR.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.275/2010-TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERACAO LTDA.-CARMO DO PARANAÍBA/MG, LAGOA FORMOSA/MG Guia n° 56/2016-50.000Toneladas/ano-FOSFATO- Validade:28/4/2017

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

832.883/2010-VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA MEAlvará de Pesquisa nº 2235/2011 - Bloqueado em 21/7/2015

Não conhece o recurso interposto(1837)

833.269/1993-Interposto porÚRSULA PAULA DEROMA ROSSETI

830.527/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

832.212/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

834.763/1994-Interposto porÚRSULA PAULA DEROMA

830.297/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

832.640/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

834.889/1995-Interposto porBRAZMINCO LTDA

835.141/1995-Interposto porBRAZMINCO LTDA

831.638/2000-Interposto porNILO ALVES PEREIRA 815.584/2005-Interposto porMÁRCIO DA SILVA MUINOS 860.785/2009-Interposto porRUBENS MARTINS MOURÃO Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.040/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 053/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Autorização de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU). 896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 054/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Autorização de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU). Não conhece o recurso interposto(1837) 860.315/1994-Interposto porMB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-ME Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 831.932/2005- Recurso interposto por ASAMAR S.A.

RELAÇÃO Nº 260/2016-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.182/2008-VALE S A- DOU de 17/3/2011

VICTOR HUGO FRONER BICCA