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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 200/2016

Seção
1
Data
Edição
248
Página
294

Seu processo neste ato

  • Relação nº 200/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    866.364/2016 — JONAS RUBIN LENS

    Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°11021/2016

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 200/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.103/2007-JAYME VICENTE VALADARES ME-OF. N°352/16

866.603/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°350/16

866.606/2016-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°356/16

866.635/2016-RICARDO FELIPE ALTRAN-OF. N°355/16

866.698/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°350/16

866.701/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°354/16

866.702/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°354/16

866.707/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°351/16

866.709/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°351/16

866.711/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°351/16

866.740/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°350/16

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.554/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°353/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- Alvará n°16007/2015 - Cessionario:866.864/2016-Josafa da Silva Junior- CPF ou CNPJ 460.637.656-20

866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- Alvará n°16007/2015 - Cessionario:866.806/2016-Gonçalo Sotero de Barros- CPF ou CNPJ 140.984.231-20

866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- Alvará n°16007/2015 - Cessionario:866.803/2016-Valdenir da Silva Rego- CPF ou CNPJ 142.198.831-34

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.157/2004-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°11138/2008

866.630/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°15949/2010

866.084/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°14256/2009

866.298/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°14260/2009

866.364/2016-JONAS RUBIN LENS- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°11021/2016

866.365/2016-JONAS RUBIN LENS- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°11022/2016

866.366/2016-JONAS RUBIN LENS- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°11023/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.647/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°6128/2009 - Cessionário: Mont Blanc Mineração Ltda- CNPJ 23.497.182/0001-53

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

867.210/2013-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Exigência conforme ofício 357/2016-Cad

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

867.114/2011-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS- Cessionário:Cerâmica Araguaia Ltda-EPP- CNPJ 17.168.727/0001-85- Registro de Licença n°0058/2013- Vencimento da Licença: 08/11/2021

867.115/2011-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS- Cessionário:Cerâmica Araguaia Ltda-EPP- CNPJ 17.168.727/0001-85- Registro de Licença n°0059/2013- Vencimento da Licença: 08/11/2021

866.649/2013-ROSIMAR ALVES PEREIRA- Cessionário:Gésio Alves Pereira- CNPJ 706.544.506-25- Registro de Licença n°0069/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 27/12/2016, p. 294

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