Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 200/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 294
Seu processo neste ato
-
Relação nº 200/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
867.115/2011 — SALOMÃO LUIZ DE FREITAS
Cessionário:Cerâmica Araguaia Ltda-EPP- CNPJ 17.168.727/0001-85- Registro de Licença n°0059/2013- Vencimento da Licença: 08/11/2021
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 200/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.103/2007-JAYME VICENTE VALADARES ME-OF. N°352/16
866.603/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°350/16
866.606/2016-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°356/16
866.635/2016-RICARDO FELIPE ALTRAN-OF. N°355/16
866.698/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°350/16
866.701/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°354/16
866.702/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°354/16
866.707/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°351/16
866.709/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°351/16
866.711/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°351/16
866.740/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°350/16
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.554/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°353/16
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- Alvará n°16007/2015 - Cessionario:866.864/2016-Josafa da Silva Junior- CPF ou CNPJ 460.637.656-20
866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- Alvará n°16007/2015 - Cessionario:866.806/2016-Gonçalo Sotero de Barros- CPF ou CNPJ 140.984.231-20
866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- Alvará n°16007/2015 - Cessionario:866.803/2016-Valdenir da Silva Rego- CPF ou CNPJ 142.198.831-34
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.157/2004-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°11138/2008
866.630/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°15949/2010
866.084/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°14256/2009
866.298/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°14260/2009
866.364/2016-JONAS RUBIN LENS- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°11021/2016
866.365/2016-JONAS RUBIN LENS- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°11022/2016
866.366/2016-JONAS RUBIN LENS- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°11023/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
866.647/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°6128/2009 - Cessionário: Mont Blanc Mineração Ltda- CNPJ 23.497.182/0001-53
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
867.210/2013-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Exigência conforme ofício 357/2016-Cad
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.114/2011-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS- Cessionário:Cerâmica Araguaia Ltda-EPP- CNPJ 17.168.727/0001-85- Registro de Licença n°0058/2013- Vencimento da Licença: 08/11/2021
867.115/2011-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS- Cessionário:Cerâmica Araguaia Ltda-EPP- CNPJ 17.168.727/0001-85- Registro de Licença n°0059/2013- Vencimento da Licença: 08/11/2021
866.649/2013-ROSIMAR ALVES PEREIRA- Cessionário:Gésio Alves Pereira- CNPJ 706.544.506-25- Registro de Licença n°0069/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 867.115/2011
- 867.103/2007
- 866.603/2016
- 866.606/2016
- 866.635/2016
- 866.698/2016
- 866.701/2016
- 866.702/2016
- 866.707/2016
- 866.709/2016
- 866.711/2016
- 866.740/2016
- 866.554/2015
- 866.624/2013
- 866.864/2016
- 866.806/2016
- 866.803/2016
- 866.157/2004
- 866.630/2005
- 866.084/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 27/12/2016, p. 294