DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.502/2016-SOCIEDADE COMERCIAL PEITO DE AÇO-OF. N°147/2016-CESD e Andreia Durso de Medeiros Cruz

832.665/2016-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA-OF. N°148/2016-CESD e Andreia Durso de Medeiros Cruz

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAAlvará n°3792/2014 - Cessionario:832.218/2016-CMG CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 04.796.727/0001-88

834.327/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- Alvará n°7563/2013 - Cessionario:832.327/2015;832.328/2015 e 832.329/2015-SLATE BRAZIL EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.720.837/0001-54

831.273/2014-LUCIANO DE SOUSA- Alvará n°5324/2015 - Cessionario:832.481/2016-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 06.893.954/0001-57

831.414/2014-REINALDO FERREIRA GONÇALVES- Alvará n°3989/2015 - Cessionario:832.621/2016-UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.311.563/0001-69

831.475/2014-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°1286/2015 - Cessionario:830.323/2016;830.324/2016-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.723.734/0001-39

833.319/2014-MARCUS VINICIUS MOURA MARQUESAlvará n°4733/2016 - Cessionario:832.289/2016-JOSÉ ADION CARVALHO ANDRADE- CPF ou CNPJ 379.247.106-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.918/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°146/2016-CESD e Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda

832.031/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°146/2016-CESD e Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda

832.035/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°146/2016-CESD e Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda

832.036/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°146/2016-CESD e Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda

832.048/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°146/2016-CESD e Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda

832.050/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°146/2016-CESD e Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda

832.052/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°146/2016-CESD e Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda

832.055/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°146/2016-CESD e Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda

832.056/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°146/2016-CESD e Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda

834.282/2011-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZOF. N°147e 148/2016-CESD e Sociedade Comercial Peito de Aço e Quartzominer Comércio de Quartzo e Minérios Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.617/2013-CICON CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMÉRCIO NOROESTE LTDA- Cessionário:GUALTER RODRIGUES DE OLIVEIRA cpf041.897.106-44 ME- CPF ou CNPJ 26.349.978/0001-57- Alvará n°678/2015

831.026/2014-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA- Cessionário:GRAMATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.326.439/0001-60- Alvará n°5122/2013

831.027/2014-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA- Cessionário:GRAMATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.326.439/0001-60- Alvará n°5122/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA MEOF. N°149/2016-CESD e Vitória Mining Mineração Imp. e Exp. Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.992/2011-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME-OF. N°145/2016-CESD e R M da Silva Areia ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.651/2000-NILZA DALVA DOS SANTOS ANTUNESCessionário:CERÂMICA BARRO NOBRE LTDA ME- CNPJ 24.985.857/0001-76- Registro de Licença n°1903/2002- Vencimento da Licença: 23/08/2021

834.600/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDACessionário:MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA MECNPJ 09.524.583/0001-24- Registro de Licença n°4066/2013- Vencimento da Licença: 05/08/2021

RELAÇÃO Nº 14/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

a1 Arquitetura e Empreendimentos Ltda - 831834/14

Abimael Karsten me - 830297/15

Adimar de Souza Neves me - 832456/15

Alberto Benedito Batista Afonso - 830499/15

Alexandre Caldeira Brant Furquim Werneck - 833151/14

Anderson Aparecido Leal - 831214/15

Antonio Maria Claret de Souza Oliveira - 833499/14

Aurecílio Ruas de Oliveira - 831055/15

Benevenuto Frascaroli Ltda - 830296/14

Brasilandia Granitos Ltda Epp - 830670/14

Carlos Antonio Coelho - 832026/14

Cbm Empresa Brasileira de Minerais Ltda me - 832105/14

Cern Consultoria e Empreendimentos de Recursos Naturais Ltda - 832731/14

Cidef do Brasil sa - 832846/14

Completo Consultoria Empresarial Ltda - 832268/14, 832269/14, 832270/14

Daniel Eduardo Barbosa Sousa me - 832491/14

Danilo f Martins me - 830953/15

Deuler Gaspar da Silva Eireli - 831416/14

Djalma Delfino Braga Filho - 831721/14, 831723/14

Draga Majola Ltda - 830219/14

Edson Alves de Souza - 833556/14

Eduardo Mendes e Oliveira - 830982/15

Elisane Granitos Ltda - 832242/14

Elizabeth Prudencio de Freitas - 832402/14

Emerson Savaris - 833016/14

Eneias Jose Dos Reis - 830938/15

Erley Nunes Coelho - 833022/15

Ermes Pereira Ponte - 830631/15

Erminda Maria Neto Andrade - 831252/15

Everaldo Chaves Rêgo - 830951/15, 830455/14, 833427/14

Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. -831765/14

Franco Augusto Medeiros Gomes - 831884/14

Gabriel Calazans de Queiroz Franco Peres - 830176/15, 833461/14, 830294/15, 830295/15, 830749/15

Gabriella Guimarães Almeida - 832593/14

Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831716/14

Haras Diamante Agropecuária e Transporte Ltda me -830597/15

Ilma Tobias da Silva Eireli me - 833281/14

Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 830889/15, 830890/15

Itaporé Mineração Ltda - 830667/15

J.a.comercio & Serviços Eireli me - 832747/14

Jacymar Delfinno Dalcamini - 830302/15, 830303/15, 830304/15, 830307/15, 830309/15, 830310/15, 830473/15, 830474/15, 830475/15, 830476/15, 830477/15, 830478/15, 830479/15, 830481/15

Jasson Alves Pereira - 831902/14

Joabe Jose Barbosa - 832023/14

José Carlos da Silva - 833039/14

José de Medeiros Luz - 830266/15

José Manuel Carreteiro - 830319/15

José Peres de Castro - 830751/15

Jose Sergio de Souza me - 830135/15

Marcelo Augusto Luz Alvarenga - 833431/14

Marcelo Manhães - 830361/15

Márcio Gomes da Fonseca - 831096/14

Marco Tulio Alves Porto de Carvalho me - 830878/15

Marcos Antônio Dos Santos - 830632/15, 833559/14

Marcos Bellusci Paolucci Amorim - 834300/08, 834301/08

Mineração Granitos de Minas Ltda - 830331/15, 830332/15

Mineração Jofrana Ltda me - 830255/15, 830256/15, 830257/15, 830259/15

pa Mineração Ltda me - 831886/14

Petrus Mineração, Construções e Comercialização Ltda -832669/15

Pires e Gambert Ltda - 830030/15

Ralison Airan Silveira Pereira - 830050/15

Ricardo Sampaio Lima - 833380/14

Robson Santana de Souza - 830797/14

Seu Cicero Mineração e Construtora Ltda me - 830120/15, 830121/15

Uilmo Pereira de Oliveira - 830909/14

Vanderley Batista Martins - 832553/14

Vicente Dias Junior - 833376/14

w t Junior - 832079/14

RELAÇÃO Nº 15/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1486 e 1487/2016-FISCAM-DOU de 09/01/2017

JANIO ALVES LEITE Substituto