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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017

Seção
1
Data
Edição
17
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

    850.936/2014 — PAULO ALVES DA SILVA

    PLG N°60/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.943/2012-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.486/2006-VALE S A-Conheço recurso interposto pela interessada, e no mérito nego-lhe provimento e mantenho decisão que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do Alvará de Pesquisa n°. 8731/2007.

850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.-Em cumprimento a decisão judicial, referente ao processo 15964-80.2015.4.01.3900, restituo a titular do Alvará de Pesquisa n°. 11.459/2007, o prazo remanescente de 792 (setecentos e noventa e dois) dias de vigência, que deverão ser contados a partir da publicação da presente decisão.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.025/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°11.980/2006

850.034/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°11.982/2006

850.986/2006-VALE S A -Alvará N°8.039/2015

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.558/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-AI N°048/2016

850.559/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-AI N°049/2016

850.976/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°050/2016

850.057/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°430/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.571/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.915/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°45/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.916/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°46/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.917/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°47/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.920/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°48/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.921/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°49/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.922/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°50/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.923/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°51/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.925/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°52/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.926/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°53/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.928/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°54/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.929/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°55/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.930/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°56/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.931/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°57/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.932/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°58/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.933/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°59/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.936/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°60/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.937/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°61/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.938/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°62/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.939/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°63/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

850.940/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°64/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.376/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°3.387/2016/DNPM/PA

650.007/1998-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3.452/2016 - DNPM/PA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Fontes:Nossa Senhora de Nazaré, Marca:Estrela D'Alva e Embalagens: 330ml, 500ml, 1,5l e 20l.- SANTA BÁRBARA DO PA R Á / PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A-OF. N°3.644/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°1.001/2017 - DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.707/2015-M. TRAJANO DE ANDRADE-Registro de Licença N°93/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 29/07/2017

850.551/2016-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME-Registro de Licença N°85/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 28/02/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.945/2013-SANMINERAL RECURSOS NATURAIS LTDA.- Registro de Licença N°:27/2014 - Vencimento em 10/11/2020

850.975/2014-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N°:95/2015 - Vencimento em 14/11/2018.

851.045/2014-A SILVA COMERCIO E SERVICOS MERegistro de Licença N°:10/2016 - Vencimento em 23/09/2018

850.059/2015-BENEDITO DE LIMA CARNEIRO- Registro de Licença N°:22/2015 - Vencimento em 25/02/2020

850.216/2015-V PASSARELLI & SANTANA LTDA- Registro de Licença N°:66/2015 - Vencimento em 05/04/2018

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2017, p. 65

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