DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA- Guia de Utilização N°045/2015

RELAÇÃO Nº 33/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.086/2012-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°1106/2016-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

830.688/2011-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 560,16 ha para 447,51 ha-Esteatito

833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Área de 263,55 ha para 49,88 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.146/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio e Argila Refratária

832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-Quartzo

830.688/2011-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-Esteatito

830.086/2012-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-Argila Vermelha e Argila Industrial

RELAÇÃO Nº 36/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.239/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.747/2014-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.658/2014-COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LTDA

832.764/2014-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR

833.570/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME

830.458/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

830.702/2015-PROTASIO DE MELO PENNA

831.064/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

831.447/2015-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA

832.085/2015-HENRIQUE DE MELO LEMOS

832.093/2015-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

832.141/2015-CAMPELO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIAS LTDA ME

832.146/2015-STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA

832.569/2015-BVM MINASVALE LTDA. EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.095/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP

831.260/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

831.577/2016-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA

831.578/2016-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.215/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.

831.308/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.215/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. Alvará N°203/1991 831.297/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. Alvará N°214/1991 831.308/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. Alvará N°342/1991 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 830.909/2016-JOSE AFONSO SANTANA DE OLIVEIRAOF. N°1169/2016-DGTM/MG Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 831.065/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 830.724/2016-CMG MINERAÇÃO LTDA. 830.909/2016-JOSE AFONSO SANTANA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 38/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES-ALVARÁ N°6134/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.403/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11726/2007

RELAÇÃO Nº 39/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.986/2008-DEMOLI SETE EQUIPAMENTOS DE MINERAÇÃO EXPLOSIVOS E SERVIÇOS LTDA

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.308/2012-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°2951/2016-FISC

834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDAOF. N°34/2017-FISC

831.475/2013-MLOG S.A-OF. N°2937/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 43/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.412/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°3498/2016

831.413/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°3206/2016

832.293/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°3512/2016

832.294/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°3513/2016

RELAÇÃO Nº 44/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.139/2011-HILDENI GOMES DE SOUZA-AI N°01/2017-ERPM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA