Processo minerário

832.294/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2016 e 29/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/04/2016

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2. 26/01/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°11747/2015 — página do DOU de 26/01/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 05/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 02/03/2018 Seção 1

   Alvará n°6588/2017 — página do DOU de 02/03/2018

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5. 17/08/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 31/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 08/12/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de dezembro de 2021. — página do DOU de 08/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 14/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.990, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 14/12/2021

   • Concessão de Lavra

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9. 01/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 09/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 09/04/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 21/07/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.153, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 21/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 29/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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