Processo minerário

831.413/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7025/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 412/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 08/02/2022

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 995,30 ha para 972,34 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-DIAMANTINA/MG

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°90/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930076/2022-86 )

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5. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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6. 26/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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